Correção: o reajuste do colégio La Salle Santo Antônio será de 9% a 10%, e não de 13%, e está incluído na média da Rede La Salle, diferente do que foi informado entre as 22h de 6 de novembro e as 11h de 7 de novembro. A mudança faz com que a média entre as redes consultadas fique em 10,6%, e não em 11%. O texto já foi corrigido.
Com o ano chegando ao fim, muitos pais e familiares têm recebido comunicados sobre o índice do reajuste da mensalidade de escolas particulares para 2023. Das nove instituições e redes de ensino de Porto Alegre consultadas pela reportagem de GZH, seis indicaram aumento de pelo menos 10% em seus valores - a média de acréscimo, considerado os valores mínimos de reajuste informados pelas instituições, ficou em 10,6%.
O levantamento realizado por GZH é preliminar. Para a metade de novembro, está prevista a divulgação dos resultados apurados pelo Sindicato do Ensino Privado do RS (Sinepe/RS), que representa as escolas particulares gaúchas.
O reajuste estimado é superior à inflação oficial do país — o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) — acumulada nos últimos 12 meses, que está em 7,17%, com indicadores até setembro. Segundo relatos de representantes das escolas consultadas, um dos pontos que está puxando o aumento da mensalidade para cima é o dissídio dos professores, concedido em julho, de 10,8%.
Segundo o presidente do Sinepe/RS, Oswaldo Dalpiaz, os reajustes têm como referência o gasto da instituição com folha de pagamento, com outras despesas e a projeção ou reserva de recursos para novos investimentos. Boa parte desses custos é influenciada pelo IPCA.
— Todos estamos torcendo para que o IPCA seja menor, mas, como teve eleições agora, tivemos momentos em que os índices estimados não foram confirmados. As escolas já sofreram bastante com essa instabilidade, então, estão tendo muita prudência. Quanto menor o índice, melhor a escola poderá projetar — pontua Dalpiaz.
Investimentos importantes que serão feitos no ano que vem pelas escolas, conforme o presidente do Sinepe, são em infraestrutura, capacitação e tecnologias para oferecer os itinerários formativos previstos no Novo Ensino Médio. Com a reforma nesta etapa de ensino, em andamento desde o início de 2022, há previsão de implementação de disciplinas mais práticas e conectadas com áreas que os estudantes desejem, no futuro, trabalhar.
Situação nacional
O Brasil tem cerca de 6,5 milhões de alunos matriculados na educação básica privada em pouco mais de 40 mil escolas. O grupo Rabbit, uma das principais consultorias em gestão educacional do país, estima que as mensalidades da escola particular subirão em média 10,9% este ano. O valor é mais do que o dobro dos 5% aplicados no ano passado, ainda sob os efeitos da pandemia de covid-19. Em 2020, auge da pandemia, o reajuste médio ficou em 4%. Em 2019, havia sido de 9%.
Conforme o consultor e CEO do Rabbit, Christian Coelho, a maioria das escolas, especialmente as que têm Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, já definiram os reajustes. Uma pesquisa realizada pelo Rabbit mostrou que mais de 80% das escolas ofereceram ou pretendem oferecer descontos variados no pagamento da primeira parcela, como forma de amenizar a situação financeira dos pais no início do ano. A pesquisa envolveu 263 escolas de vários Estados brasileiros.
A Rede de Escolas São Francisco, por exemplo, fará algo neste sentido, conforme noticiou a colunista Giane Guerra. Inicialmente, a instituição havia definido que os preços subiriam, em média, 12,94%. Depois, foram revistos os custos e, considerando que a inflação deve fechar o acumulado do ano abaixo dos dois dígitos, aplicou desconto de 25% na primeira mensalidade do ano. Com isso, no total do ano, o reajuste ficará em torno de 10,5%.
De acordo com Coelho, os índices de reajuste este ano ainda sofrem a influência da pandemia, uma vez que muitas escolas foram obrigadas a adquirir equipamentos e se adaptar às formas de ensino recomendadas pelas normas sanitárias. Houve também impacto da inadimplência que, em julho, chegou a 11,1% nas escolas com todos os níveis de ensino. A média histórica de inadimplência, considerando os dez últimos anos, é de 5,5%.
— A inadimplência no setor tende a diminuir no fim do ano, porque os pais precisam estar em dia para fazer a matrícula dos filhos. O problema é que o caixa financeiro das escolas já foi afetado por essa flutuação nos pagamentos — explicou Coelho.
A advogada Renata Abalém, diretora jurídica do Instituto de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (IDC), disse que o reajuste das mensalidades escolares, em alguns casos em porcentual acima de 12%, tem assombrado os pais. Segundo a defensora, para justificar um aumento acima de 10%, a escola deve comprovar que está oferecendo novos serviços e apresentar uma planilha de custos que justifique o porcentual adotado. Ela orienta os pais a pedirem acesso a esses custos.
— O que os pais devem mesmo é tentar o diálogo e negociar descontos e concessões. Se não, o que veremos é uma grande migração de alunos para outras escolas, sem descartar aqueles que devem ir para o ensino público — avaliou.
Confira o índice de reajuste em instituições e redes de Porto Alegre*:
- Rede Marista: 8%
- Colégio São Luis Guanella: 8,8%
- Rede La Salle: indica entre 9% e 10%
- Colégio ACM: 10%
- Colégio Santa Inês: de 10% a 11%, a definir
- Colégio Metodista Americano: 11,92%, a definir
- Escola Bilíngue Portinari: 12%
- Colégio João Paulo I, unidades Higienópolis e Praia de Belas: 12,8%
- Rede de Escolas São Francisco: 12,9%
* A consulta foi realizada pela reportagem de GZH nesta semana.
Confira, abaixo, perguntas e respostas do Procon Porto Alegre sobre as mensalidades escolares:
Qual o limite do aumento na mensalidade das escolas?
Não existe um limite para o reajuste. O artigo 39, inciso 10º do Código de Defesa do Consumidor, diz que é vedado ao fornecedor elevar sem justa causa o preço de produtos e serviços. Se a escola demonstrar, a partir de planilha de custos, que precisa reajustar, ela pode fazê-lo.
Há tabelamento para a mensalidade escolar?
Não. O que há é uma compreensão coletiva sobre se aquele valor é justo ou não, mas, quando os pais ou responsáveis entendem que o custo é muito alto, cabe a eles decidir se manterão o aluno na escola ou não.
Tem havido muitas reclamações sobre reajustes excessivos nas mensalidades?
Até o momento, não tivemos reclamações por reajustes excessivos neste ano. Nos parece que esse mercado, neste momento, está pacificado.
O que fazer se eu me sentir lesado com o valor do reajuste?
Orientamos que os pais perguntem o motivo para o reajuste. Se acharem abusivo, podem apresentar queixa ao Procon. Os pais podem pedir as planilhas de custos à escola.
O que deve ser apresentado na queixa?
É preciso apresentar o valor que era pago e o valor atual, para que o Procon analise se há justa causa. Se for um reajuste muito elevado, precisaremos entender por que ocorreu esse reajuste.
Em caso de denúncia, o que o Procon faz?
A gente verifica in loco a situação e o colégio tem 10 dias para se defender e apresentar a justificativa para o reajuste. Aí, avaliamos se houve prática infrativa ou não. Caso seja constatada infração, se aplica sanção administrativa, que é multa. No entanto, o esforço é para se resolver a situação antes da necessidade de multa.
O que pode e o que não pode ser incluído no valor da mensalidade?
A mensalidade é constituída principalmente pelos custos com o pagamento dos salários de professores e funcionários, com a manutenção do funcionamento da instituição e o investimento em sua mobília e infraestrutura. É vetado incluir materiais didáticos no valor – estes devem constar em uma lista em separado, entregue às famílias.
Fonte: Alexandre Appel, diretor do Procon Porto Alegre
