A partir de 2024, o governo do Rio Grande do Sul levará em conta o desempenho de estudantes de escolas públicas municipais e estaduais para distribuir o dinheiro do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos 497 municípios gaúchos. A medida segue mudança definida pelo Congresso Nacional, que decidiu, em Emenda Constitucional, que a educação seja critério para distribuição do ICMS. Como resultado, prefeitos serão pressionados a melhorar a educação em escolas. Entenda:
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