As mensalidades nas escolas particulares gaúchas ficarão, em média, 9,8% mais caras em 2022. Divulgado pelo Sindicato do Ensino Privado do RS (Sinepe/RS), o aumento médio apurado em levantamento está quase três vezes acima do registrado em 2021. Mesmo assim, está abaixo da inflação oficial do país — o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) — para este ano, projetada em 10,12% pelo Banco Central.
A pesquisa envolveu 114 escolas vinculadas ao Sinepe/RS, o que representa 37% do universo dos associados. A entidade aponta que o reajuste está abaixo também da projeção de aumento de custos das escolas para 2022, que é de 11,6%.
Além do custo com pessoal, principal item na composição da mensalidade escolar, os outros dois fatores que mais afetaram no orçamento das escolas foram o investimento em tecnologia e a adequação para o atendimento dos alunos no retorno às aulas presenciais.
O sindicato reitera, ainda, que as instituições de ensino tiveram perda de alunos em 2020, devido à pandemia. O levantamento indica que somente 31,8% das escolas não tiveram perda de estudantes durante o período. Entre as que perderam, 11,5% recuperaram seus alunos quando as aulas presenciais voltaram, ainda em 2020, e 19,5% recuperaram neste ano. Para 2022, 37,2% das escolas esperam recuperar os alunos perdidos durante a pandemia.
Cecília Farias, diretora do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do RS (Sinpro/RS), destaca o temor de que o reajuste seja insuficiente para garantir aos professores a reposição da inflação. A entidade deve negociar em março junto ao Sinepe/RS a convenção coletiva da categoria e deseja que seja concedido um reajuste que, pelo menos, cubra a inflação do período entre março de 2021 e fevereiro de 2022, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
— Com certeza a inflação medida pelo INPC, até fevereiro, chegará aos dois dígitos. Em nossas visitas às escolas, temos alertado os diretores sobre a necessidade de fazer um reajuste da mensalidade compatível com o período inflacionário, ou que ao menos haja redução em outros custos, para garantir a reposição do salário dos professores — relata Cecília.
Confira, abaixo, perguntas e respostas do Procon Porto Alegre sobre as mensalidades escolares:
Qual o limite do aumento na mensalidade das escolas?
O Código de Defesa do Consumidor proíbe aumentos excessivos nos valores sem justa causa. Se o reajuste na mensalidade for um pouco acima ou um pouco abaixo dos índices inflacionários oficiais, o aumento não é considerado excessivo.
O que fazer se eu me sentir lesado com o valor do reajuste?
Se o consumidor se sentir lesado pelo aumento, pode fazer uma reclamação para o Procon municipal. O caso será investigado pelo órgão e a escola terá de apresentar planilhas de custos que justifiquem o valor mais caro. Em Porto Alegre, o atendimento é feito pelo 156 e pelo site do Procon.
Caso a valor seja considerado abusivo pelo Procon, o que acontece?
A escola pode ter de reembolsar as famílias. Nesse caso, o reembolso não ocorre somente para a família que entrou com a reclamação, mas também para as demais lesadas.
O que pode e o que não pode ser incluído no valor da mensalidade?
A mensalidade é constituída principalmente pelos custos com o pagamento dos salários de professores e funcionários, com a manutenção do funcionamento da instituição e o investimento em sua mobília e infraestrutura. É vetado incluir materiais didáticos no valor – estes devem constar em uma lista em separado, entregue às famílias.
Fonte: Professor Wambert Di Lorenzo, diretor do Procon Porto Alegre
