Servidores do Instituto Nacional de Educação e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) pediram exoneração nesta segunda-feira (8), a menos de duas semanas da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas serão realizadas nos dias 21 e 28 de novembro.
Os pedidos de demissão foram confirmados a GZH por telefone pelo presidente da Associação dos Servidores do Inep (Assinep), Alexandre Retamal.
A saída em massa ocorre três dias após o pedido de exoneração de Eduardo Carvalho, coordenador-geral de exames para certificação, e de Hélio Junio Rocha Moraes, coordenador-geral de logística da aplicação. Ambos servidores antigos e experientes, que estavam há mais de uma década trabalhando com o Enem.
“A Assinep lamenta profundamente que a situação da autarquia tenha chegado a esse ponto em razão da postura da atual presidência do INEP”, disse a entidade, em nota.
A dispensa dos cargos foi formalizada através de um ofício à direção do Inep. Os funcionários afirmam que seguirão trabalhando para que as entregas previstas em 2021 sejam cumpridas e de que a debandada não se trata de “posição ideológica ou de cunho sindical”.
Entre os cargos que eram ocupados pelos trabalhadores, estão majoritariamente de coordenação. De acordo com o G1, são conhecidos pelo menos 19 nomes exonerados nesta segunda-feira:
- Marcela Guimarães Côrtes, coordenador-geral
- Natalia Fernandes Camargo, coordenadora-geral substituta
- Nathalia Bueno Póvoa, coordenadora-geral substituta
- Vanderlei dos Reis Silva, coordenador
- Gizane Pereira da Silva, coordenadora substituta
- Hélida Maria Alves Campos Feitosa, servidora pública federal
- Samuel Silva Souza, servidor público federal
- Camilla Leite Carnevale Freire, servidora pública federal
- Douglas Estevão Morais de Souza, coordenador substituto
- Patricia da Silva Onório Pereira, coordenadora
- Denys Cristiano de Oliveira Machado, coordenador
- Alani Coelho de Souza Miguel, coordenadora substituta
- Leonardo Ferreira da Silva, coordenador substituto
- Francisco Edilson de Carvalho Silva, coordenador-geral
- Silvana Maria Lacerda Gonçalves, servidora pública federal
- Andréia Santos Gonçalves, coordenadora-geral
- Victor Rezende Teles, substituto
- Helciclever Barros da Silva Sales, coordenador
- Helio Pereira Feitosa, coordenador
Como justificativa, alegam "fragilidade técnica e administrativa da atual gestão". No documento, os funcionários disseram que receberam denúncias durante uma assembleia da associação, realizada na quinta-feira (4) passada. Servidores viram risco na aplicação das provas do Enem pelo que eles chamam de "falta de comando técnico".
Problemas vêm desde outubro
Em outubro, o Inep havia exonerado, a pedido, Daniel Miranda Pontes Rogerio do cargo de diretor de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais. O órgão é responsável, entre outras tarefas, por sistematizar dados relacionados à coleta, estudo e avaliação educacional. O esvaziamento do departamento pode comprometer a consolidação de informações importantes até mesmo para a transferência de recursos na Educação - já que a alocação da verba depende de dados atualizados.
No caso de Rogerio, segundo um comunicado da Associação dos Servidores do Inep (Assinep), a saída ocorreu por dificuldades para vencer obstáculos "relacionados, sobretudo, à falta de pessoal, ao grande número de demandas e, por consequência, à elevada sobrecarga de trabalho dos profissionais, principalmente para o desenvolvimento de sistemas".
No último dia 4, a Assinep divulgou um documento em que alerta para problemas em vários setores do Inep. Os servidores se dizem vítimas de assédio da presidência atual. Segundo a associação, o Enem, o Enade, o Saeb e os Censos da Educação Básica e da Educação Superior estão em risco, "em razão das decisões estratégicas que estão sendo adotadas no âmbito da presidência do Inep".
A Assinep também afirma que o atual presidente do Inep, Danilo Dupas, se recusa a fazer parte dos próximos trabalhos das Equipes de Incidentes e Resposta (Etir) do Enade 2021 e do Enem 2021. A Etir é responsável pela gestão de imprevistos durante a realização das provas. Essa equipe sempre foi liderada pelo presidente da autarquia. A recusa de Dupas cria uma clima de insegurança entre os servidores.
"Todas as suas ações (de Danilo Dupas) demonstram que, na verdade, sua prioridade é resguardar o seu 'CPF', a ponto de se recusar a fazer parte dos próximos trabalhos das Equipes de Incidentes e Resposta (Etir)", afirma o documento da Assinep.
Ainda de acordo com a associação, há "níveis excessivos de ingerência" que impossibilitam o cumprimento das tarefas e "resultaram em diversos pedidos de exoneração de cargos e funções comissionadas". Cargos estão ociosos por causa da rejeição de servidores em ocupar posições na alta gestão e até mesmo funções comissionadas de nível intermediário.
Até o momento, o instituto não se pronunciou oficialmente sobre as demissões.
