O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) que o governo do Rio Grande do Sul e representantes da União realizem audiência de conciliação no âmbito da ação protocolada pelo Estado pedindo autorização para vacinar professores antes do grupo de prioridades estipulado pelo Ministério da Saúde. A audiência de conciliação, organizada pelo gabinete de Lewandowski, ocorrerá no dia 31 de maio.
Em abril, o governo do Estado entrou com pedido no STF para tentar garantir o direito de dar prioridade aos professores na imunização. O Procuradoria-Geral do Estado (PGE) entendeu que não poderia alterar a ordem à revelia do Ministério da Saúde.
Em maio, após ter dado início à vacinação dos educadores, a prefeitura de Esteio foi alvo de ação no Supremo pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. O ministro Dias Toffoli, então, concedeu liminar que determinava a suspensão da medida no município.
A decisão de Toffoli alterou a orientação da Secretaria Estadual da Saúde (SES) emitida no dia 12 deste mês. Após reunião com o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems), a pasta havia definido que os municípios que tivessem doses remanescentes poderiam avançar na imunização de outros grupos, entre os quais estão os profissionais da educação.
Mesmo com a orientação da SES de seguir o Plano Nacional de Imunização (PNI), alguns municípios vacinaram profissionais da educação ao longo da semana.
