As aulas das escolas municipais de Porto Alegre retornarão em 22 de fevereiro. A estratégia de retorno será anunciada na próxima terça-feira (9), em reunião com diretoras de escolas, um esforço para começar com pé direito o relacionamento com as escolas.
Antes, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) irá validar o plano com a Promotoria de Educação do Ministério Público em reunião na quinta-feira (3) e com o prefeito Sebastião Melo (MDB). Em nota, a Smed afirma que “cronograma foi elaborado e fundamentado a partir da análise do contexto escolar”.
Escolas municipais são responsáveis pela Educação Infantil e algumas turmas de Ensino Fundamental. Já há consenso sobre atividades presenciais no berçário – a dúvida é para os alunos mais velhos que ficam sob responsabilidade da prefeitura.
GZH apurou que, no momento, a prefeitura discute se as aulas voltarão em formato presencial, apenas virtual, híbrido e para quais séries cada formato será aplicado.
– A gente vem discutindo muito que a gente precisa abrir as nossas escolas, né? Existe um movimento de que abre tudo, abre comércio, as praias estão cheias, todo mundo viaja, mas as escolas estão fechadas. Não quero acreditar como secretária que as nossas famílias não querem levar os filhos para as escolas. Esse é um trabalho de comunicação que a partir da semana que vem quando a gente anunciar a estratégia do retorno das aulas eu não quero acreditar que as famílias não estejam levando seus filhos por conta de estarem com medo — afirmou a secretária de Educação da Capital, Janaína Audino, em entrevista a GZH.
A prefeitura de Porto Alegre adota discurso semelhante ao do governo do Estado, que avalia um pedido do Sindicato do Ensino Provado do Rio Grande do Sul (Sinepe) para tornar obrigatória a presença de estudantes em escolas públicas e privadas do ensino fundamental, médio e superior.
A mudança está sendo analisada pelo Gabinete de Crise do Palácio Piratini, grupo constituído por representantes de várias secretarias.
Uma mudança no modelo de distanciamento controlado passou a permitir que as aulas presenciais funcionem até a bandeira vermelha – na cor preta, as atividades ficam suspensas.
Hoje, a defesa da volta às aulas presenciais divide brasileiros. Ao mesmo tempo em que há a preocupação da retomada em meio ao aumento de casos e de mortes no Brasil, após um ano de aulas a distância já causam aumento da evasão escolar, o que implica, também, elevação da desigualdade social.
De um lado, médicos afirmam que os prejuízos de manter o ensino remoto são maiores do que os baixos riscos de infecção para crianças. Pais que trabalham afirmam que precisam deixar os filhos na escola para manter o emprego. Pesquisadores da educação argumentam que o momento do retorno deve ser decidido por médicos, mas que a reabertura das escolas deve ser a prioridade.
De outro lado, professores temem ser infectados por crianças, em geral assintomáticas, a ponto de se tornarem agentes de transmissão. Docentes apontam que as condições das escolas públicas impedem que os protocolos sanitários sejam seguidos na prática. Grupos de pais também receiam que crianças sejam contaminadas ou que levem a covid-19 para familiares que fazem parte do grupo de risco.
A Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) defendem que a volta às aulas seja a prioridade dos governos – ou seja, se for necessário suspender alguma atividade pela piora da pandemia, que a educação seja a última a fechar as portas.
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) lançou nota na última sexta-feira (29) na qual defende a volta às aulas e argumenta que o ensino remoto prejudica pobres e favorece a evasão escolar, o baixo aprendizado, a perda cognitiva e o abuso sexual. Ao mesmo tempo, solicita que governos melhorem a infraestrutura das escolas para assegurar que o retorno seja seguro. No documento, a entidade cita que crianças representam menos de 1% das mortes por covid-19 e entre 2% a 3% do total de internações.
No Brasil, em meio à alta de casos, pelo menos 20 Estados planejam retomar as aulas em fevereiro e março. Goiás é o único que já voltou, em janeiro, com menos de 10% das escolas estaduais em formato híbrido.
Em São Paulo, a Justiça chegou a barrar a volta às aulas presenciais após uma ação do sindicato de professores estaduais, mas a decisão liminar (imediata e provisória) foi revertida em segunda instância. A retomada ocorreu nesta segunda-feira (1º) pelas escolas particulares, após 11 meses de suspensão. No dia 8, será a vez das estaduais e, no dia 15, das municipais.
No Rio de Janeiro, as aulas municipais devem retornar em fevereiro e as estaduais, em março. O Sindicato Estadual de Profissionais da Educação decidiu, no domingo (30), pela greve contra o retorno presencial.
Em Santa Catarina, um projeto de lei apresentado pela bancada do PT na Assembleia Legislativa pode, se aprovado, inviabilizar o retorno nos próximos meses. O documento pede que o retorno se dê somente após a vacinação contra a covid-19 de professores.
No Rio Grande do Sul, as aulas devem voltar em fevereiro nas escolas privadas e nas municipais de Porto Alegre, e em março nas instituições de ensino estaduais. As aulas em território gaúcho costumam, tradicionalmente, começar mais tarde do que no Sudeste.
Uma mudança no modelo de distanciamento controlado passou a permitir que as aulas presenciais funcionem até a bandeira vermelha – na cor preta, as atividades ficam suspensas.
*Colaborou Gabriel Jacobsen
