A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) deverá indicar, no começo de janeiro, mais duas cidades gaúchas para receber o modelo de escola cívico-militar criado pelo governo federal. Novo Hamburgo e Tramandaí despontam como candidatas, mas o governo estadual informa que a seleção ainda não foi concluída e depende de análises mais aprofundadas sobre questões como o perfil socioeconômico dos alunos dos colégios concorrentes.
A rede estadual já conta com três escolas contempladas pelo programa nacional, que sofre com atrasos e teve poucos avanços práticos até o momento. Também foram foram habilitadas instituições por acordo direto entre prefeituras e a União, nos casos de Bagé (dois locais) e Uruguaiana, totalizando seis iniciativas no Estado.
Diretor geral da Seduc e responsável pela articulação do governo gaúcho com o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), Paulo Magalhães afirma que uma definição das novas selecionadas ocorrerá a partir da publicação do edital em 4 de janeiro.
Nos dias seguintes, o Estado deverá remeter suas indicações para a União — há critérios que precisam ser cumpridos, como oferecer pelo menos desde os anos finais do Ensino Fundamental ao Médio completo, ter entre 500 e mil alunos, e atender estudantes em vulnerabilidade social.
— No ano passado, o critério era que a escola ficasse localizada em zona de vulnerabilidade. Agora, o foco é na situação dos estudantes. Isso precisa ser bem analisado antes de submetermos as indicações ao governo federal — sustenta Magalhães.
Novo Hamburgo e Tramandaí são dois dos municípios que estão na disputa para se integrar ao Pecim, mas o diretor da Seduc lembra que é preciso haver concordância prévia da comunidade escolar envolvida por meio de audiência. Por isso, a definição oficial ainda está pendente.
O programa prevê a adoção de um modelo disciplinar rígido, com participação de militares na organização escolar, com repasse de R$ 1 milhão em recursos. A oferta da verba, porém, atrasou, e os estabelecimentos encaminharam pedidos de melhorias apenas no final deste ano. As direções das instituições vinculadas à Seduc puderam optar pela aquisição de equipamentos ou pela realização de alguma reforma no valor total de R$ 652 mil, em ações que deverão ser viabilizadas nos próximos meses.
Escolas do Estado ainda não tiveram mudanças práticas
Na realidade dos pátios e salas de aula, até agora pouca coisa mudou nas instituições contempladas.
— Solicitamos equipamentos, como notebooks, e a instalação de uma grade de ferro ao redor da escola. Temos hoje uma tela com mais de 120 buracos. Não houve tempo para solicitarmos reformas mais amplas porque o prazo para enviar o formulário era curto, e era necessário já ter um projeto pronto. Acredito que receberemos os materiais lá pelo meio do ano que vem — afirma o diretor do Instituto Estadual Osvaldo Aranha, em Alegrete, Ernesto Rodrigues Viana.
Em razão da pandemia e da opção por aulas à distância, a participação de monitores militares na rotina estudantil também não deslanchou até o momento, conforme informações da Seduc. Procurado por GZH, o Ministério da Educação não se manifestou sobre o assunto.
Além do instituto de Alegrete, também integram o programa do ensino cívico-militar na rede estadual as escolas Carlos Drummond de Andrade, de Alvorada, e Alexandre Zattera, de Caxias do Sul. Uma lei de autoria do deputado estadual Luciano Zucco (PSL) permite também a criação de escolas cívico-militares no âmbito municipal, sem participação do governo federal. Segundo Zucco, Flores da Cunha e Santa Rosa já lançaram iniciativas com base na norma estadual.
