Em novembro de 2019, o governo federal lançou um programa que prometia um "salto de qualidade" no ensino público brasileiro. As escolas cívico-militares seriam implantadas em todo o Brasil, com uma gestão híbrida entre forças armadas e secretarias de educação: as prefeituras e Estados definiriam o conteúdo em sala de aula, os militares das Forças Armadas, dos Bombeiros e da Polícia atuariam como monitores, e os alunos teriam que seguir as regras dispostas nas casernas. Seis instituições de ensino do Rio Grande do Sul estão habilitadas para receber esse modelo, mas nenhuma delas ainda recebeu a verba anunciada.
A pandemia provocou o atraso no cronograma. Com as aulas presenciais do ensino básico interrompidas desde março, o Ministério da Educação (MEC) alterou as datas de implantação. A reportagem de GaúchaZH não teve acesso aos novos prazos estipulados pelo governo federal.
Em nota, o MEC afirmou que a secretaria responsável pelo programa “está em fase de reestruturação” e, por isso, “não há fonte para a matéria”.
Conforme a Seduc, mesmo com o congelamento dos repasses, a mudança nas datas e a suspensão das aulas, a pasta segue atuando:
“Desde o planejamento para implementação do modelo híbrido de ensino, previsto na matriz curricular da rede estadual, até as adequações necessárias para a criação dos Centros de Operações de Emergência em Saúde para a Educação (COEs). A medida é um dos requisitos para o retorno das aulas presenciais no Rio Grande do Sul”, destaca a Seduc também por nota.
Conforme a assessoria da Secretaria Estadual da Educação, a pessoa responsável pelas informações sobre o programa no Rio Grande do Sul está “indisponível no momento para entrevistas”.
Com custo inicial de R$ 54 milhões, o programa previa mais de mil militares das Forças Armadas, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar para trabalhar como monitores nessas escolas, com a contrapartida de 30% de adicional no salário.
As escolas selecionadas no RS
Escola Estadual de Ensino Médio Alexandre Zattera, de Caxias do Sul; Escola Estadual de Ensino Médio Carlos Drummond de Andrade, de Alvorada; Instituto Estadual de Educação Oswaldo Aranha, de Alegrete; Escola Municipal Elvira Ceratti, de Uruguaiana; e escolas municipais São Pedro e Dr. João Severiano da Fonseca, de Bagé.
Com modelo implantado, prefeitura de Bagé banca custos do programa
Enquanto aguarda o repasse do MEC, a prefeitura de Bagé segue com a implementação do modelo cívico-militar nas duas escolas da cidade, mesmo sem aulas presenciais por conta da covid-19. A Escola Municipal São Pedro foi inaugurada, de maneira simbólica, pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 31 de julho, como sendo a primeira do modelo em operação no Estado. Segundo a secretária municipal da Educação, Adriana Lara, desde o segundo semestre de 2019 as duas instituições estão funcionando com o novo sistema.
— Temos 10 instrutores contratados, com recursos da prefeitura, que já atuam nessas escolas — detalha.
Conforme Adriana, a outra escola habilitada para o modelo, João Severiano da Fonseca, deve ser cadastrada assim que o MEC abrir novo prazo para inscrições.
— Os recursos do MEC ainda não chegaram à cidade. Esperamos que venham, para que possamos fazer todas as melhorias e reformas. Até porque o custo do modelo cívico-militar é muito alto — conta.
Em Alvorada, implementação deve ser feita após a pandemia
Na Escola Estadual de Ensino Médio Carlos Drummond de Andrade, em Alvorada, a implementação do modelo cívico-militar deve ficar para quando retornarem as aulas presenciais, segundo a diretora Silvana Pawlowski.
— Já havíamos feito uma fala com os alunos nos primeiros dias de aula e no ano passado também. Então eles já estavam sabendo como seria esse ano. Mas, com a pandemia, ficou tudo para depois — detalha.
Segundo Silvana, a comunidade anseia pela e espera que o entorno da escola fique mais seguro.
— O modelo cívico-militar vai facilitar o dia a dia da comunidade escolar — avalia.
Enquanto isso, a escola está com as aulas presenciais suspensas. As atividades são repassadas pela internet ou entregues em papel para os alunos que não têm acesso à rede.
Outras cidades querem adotar o modelo
Além dos municípios já contemplados, outras cidades gaúchas já demonstraram interesse em integrar o modelo. Entre elas está Venâncio Aires, no Vale do Rio Pardo. A prefeitura, inclusive, já alterou o nome de uma das escolas municipais e aprovou a mudança de regime na Câmara de Vereadores. No entanto, segundo a Seduc, as tratativas seguem em andamento e "o trâmite ainda não foi finalizado até o momento".
