Em virtude de questionamentos sobre inconsistências identificadas na correção das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, que pode alterar a classificação dos candidatos que participaram do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), as universidades federais do Rio Grande do Sul estão revendo o calendário de matrículas e avaliam a possibilidade de atrasar o início do semestre. As inscrições no Sisu foram encerradas no último domingo (26).
Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), 30% vagas da instituição — 1.691 — são destinadas aos estudantes que ingressarem via Sisu. Segundo o reitor Rui Oppermann, a partir desta terça-feira (28), quando deveriam iniciar as inscrições, começa a contagem dos dias de atraso.
Previsto para iniciar em 5 de março, o semestre poderá ser retardado para os que dependerem da seleção por meio do Sisu. Além da análise da documentação acadêmica, há também a conferência da seleção por cotas – são cinco modalidades. Oppermann salienta que se a indefinição prosseguir até fevereiro, atrasos ocorrerão, porque a universidade respeitará o direito do aluno de recorrer às decisões da instituição.
— Antecipamos o vestibular para garantirmos tempo suficiente para os trâmites antes do início do semestre, e acabou ocorrendo esta situação, que pode alterar o calendário para parte dos alunos — aponta o reitor, lembrando que o vestibular para ingresso em 2020, pela primeira vez, foi realizado em novembro do ano anterior, em vez de janeiro do ano de ingresso.
Estamos muito preocupadas com a repercussão sobre o ano letivo e com o sofrimento causado por toda a insegurança que os estudantes estão passando.
LUCIA PELLANDA
Reitora da UFCSPA
O caso da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) é ainda mais grave, já que as 600 vagas (100%) são via Sisu. De acordo com a reitora, Lucia Pellanda, a instituição segue aguardando posição do Ministério da Educação (MEC) para definir os próximos passos. Lucia, porém, acredita que será necessário alterar as datas de matrícula e o calendário acadêmico – o semestre tem previsão de iniciar em 2 de março.
— Estamos muito preocupadas com a repercussão sobre o ano letivo e com o sofrimento causado por toda a insegurança que os estudantes estão passando— lamenta a reitora.
Situação semelhante vive a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), onde 2.975 vagas (80%), distribuídas em 83 cursos, são alocadas pelo Sisu. Prevista para ser divulgada nesta terça, a divulgação do resultado do Processo Seletivo 2020 foi adiada ainda por tempo indeterminado. Em nota no site da instituição, a universidade diz que "A medida da UFPel tem como objetivo resguardar os direitos de todos os candidatos inscritos no Processo Seletivo 2020, tendo em vista que a ação judicial questiona a validade das notas do ENEM divulgadas pelo INEP/MEC, as quais são utilizadas como critério de avaliação dos candidatos a uma vaga na instituição. Desta forma, a divulgação dos aprovados e do cronograma de matrícula ocorrerá tão logo as informações prestadas pelo INEP/MEC sejam reconhecidas como válidas e definitivas".
Nunca na história se viu tanta "balbúrdia" no MEC.
PEDRO RODRIGUES CURI HALLAL
Reitor da UFPel
Segundo o reitor da federal de Pelotas, Pedro Rodrigues Curi Hallal, caso o impasse se prolongue, será necessário alterar o calendário das matrículas e das aulas.
— É apenas mais uma demonstração do total despreparo do senhor ministro (Abraham Weintraub, da Educação) para lidar com uma das pastas mais importantes do país, como já venho avisando há meses. Nunca na história se viu tanta "balbúrdia" e incompetência no MEC — desabafa o reitor.
Por meio de nota via assessoria de imprensa, a Unipampa respondeu que "como a maioria das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), está aguardando decisão quanto ao mérito da ação judicial impetrada pelo Ministério Público Federal. Tão logo o Ministério da Educação (MEC) informe a resolução, procederemos à abertura das matrículas via Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Até o presente momento, a Unipampa não sofreu prejuízos quanto aos prazos e procedimentos internos relativos à questão. O reinício das aulas também não foi afetado. Por enquanto não há prejuízo ao ano letivo. No entanto, se esse prazo se estender, a Unipampa procederá com a adequação do calendário acadêmico".
Pelo Sisu, a instituição oferece 2.455 vagas para 66 cursos de graduação nos seus 10 campi. Pela chamada por nota do Enem, são 785 vagas, distribuídas entre 51 cursos de graduação nos 10 campi. Nesse processo, podem participar pessoas que tenham realizado o Enem nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 ou 2019 e tenham obtido nota mínima de 300 em todas as disciplinas e na redação.
No Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), 50% das vagas ofertadas na instituição são ocupadas pelo Enem. Por isso, por enquanto, a questão envolvendo a ação judicial que interrompe o processo de inscrição no Sisu não atrapalha o calendário de matrículas da instituição.
— Estamos atentos a tudo isso e prontos para, a qualquer momento e surgindo um fato novo, suspender o nosso calendário de matrículas se entendermos que o erro no Enem teve uma projeção maior desta que hoje está sendo relatada pelos veículos oficiais. Mas, até o momento, tudo segue dentro da normalidade no IFRS — tranquiliza o pró-reitor de Ensino, Lucas Coradini.
A reitora da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), Cleuza Maria Sobral Dias, se manifestou no final da manhã desta terça-feira a respeito da decisão de suspensão da divulgação dos resultados do Sisu. Segundo Cleuza, a universidade aguardará até o final da tarde desta terça para divulgar o novo cronograma de matrículas. Quanto ao início das aulas e o andamento do ano letivo, por enquanto não sofrerão alterações, assim como o número de vagas disponíveis.
— Estamos muito preocupados com todo este atraso e essas dúvidas com relação ao resultado, pois o cronograma de matrícula precisará ser alterado. Nossa preocupação também está na incerteza, insegurança e ansiedade que isso gera nos candidatos neste processo que é tão importante para ingresso na universidade pública federal — mencionou Cleuza Dias.
Na Universidade Federal da Fronteira do Sul (UFFS), o diretor de Registro Acadêmico, Maiquel Tesser, explica que o cronograma de matrículas será retificado por conta do atraso na publicação do resultado do Sisu pelo MEC. Quanto ao reinício do semestre letivo, a questão deverá ser avaliada institucionalmente.
Para Paulo Afonso Burmann, reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), caso a situação não se revertesse junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), seria preciso retificar os editais.
"Quanto mais demora a definição, mais atrasa a confirmação de vaga e matrícula dos estudantes. Se o imbróglio demorar muito, teremos problemas para iniciar o semestre dentro do calendário previsto e aprovado por nosso Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Este é o pior cenário", afirmou Burmann.
