Mesmo consolidado como a principal porta de entrada do Ensino Superior, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujas provas deste ano são realizadas neste domingo (3) e no próximo (10), não conseguiu reverter a tendência de baixa participação de estudantes do ensino público.
É comum entre alunos de escolas privadas, com melhor renda, a busca de uma vaga no Ensino Superior já no fim do terceiro ano. Na escola particular, 95% dos concluintes fizeram o Enem, na média, entre 2015 e 2018. Já entre alunos da escola pública, essa média é de 72%: quase três em cada dez alunos sequer se inscrevem para fazer a prova.
Em todo país, 88% dos estudantes de Ensino Médio são de escolas públicas (dados de 2018). O exame dá acesso às universidades federais, que contam com cotas, a bolsas do Programa Universidade Para Todos (ProUni) e a contratos do Financiamento Estudantil (Fies). Parte das vagas de instituições estaduais, como a USP, também é preenchida a partir da nota do Enem.
A reportagem cruzou dados das sinopses estatísticas da Educação Básica e do Enem produzidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia ligada ao Ministério da Educação (MEC) que também forneceu as informações mais recentes.
A partir de 2009, o exame foi transformado em vestibular nacional. Quem faz a prova pode acessar um sistema que reúne todas as vagas de universidades que aceitam a nota do Enem. No primeiro semestre de 2019, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ofereceu 235.476 vagas em 129 instituições pelo Brasil.
Mesmo que a participação de concluintes da rede pública seja inferior aos dados das escolas privadas, essa mudança representou uma maior democratização do acesso. Antes, cada universidade federal, por exemplo, tinha seu próprio vestibular.
O Enem tem passado desde 2017 por uma redução no número de inscritos. Neste ano, são esperados 5,1 milhões de candidatos na prova. O número de inscritos concluintes das duas redes também é o menor em pelo menos em cinco anos. Da escola pública, são 1,24 milhão de alunos — 9% a menos do que em 2018. O número de inscritos da rede privada caiu 18% com relação ao ano anterior, e chegou neste ano a 218,6 mil jovens inscritos.
Embora a tendência se mantenha, não é possível saber o percentual que esses inscritos representam com relação ao total de alunos do terceiro ano. Os dados de matrículas deste ano ainda não estão disponíveis. Estudantes de escola pública têm gratuidade no Enem. Além dos concluintes, um grande volume de alunos egressos da rede oficial se inscreve a cada ano.
Uma medida vigente desde 2018, decidida pela gestão Michel Temer (MDB), impede que um candidato isento mas ausente no exame sem justificativa consiga liberação de pagamento no ano seguinte. A regra foi criada para reduzir custos com faltosos. No último ano, 25% dos inscritos faltaram.
Gratuidade
O presidente do Inep, Alexandre Lopes, defende a perda de gratuidade nessas condições e ressalta a redução de matrículas no ensino médio, que impacta no número de participantes no Enem.
— Há uma redução de alunos concluintes no Ensino Médio, ano a ano a população vem diminuindo, o que leva à queda da quantidade de inscritos no Enem. Nem todos os concluintes de escola pública vão fazer o Enem porque nem todos necessariamente querem o Ensino Superior, às vezes a pessoa tem que trabalhar.
O número de estudantes da educação básica tem caído ao longo dos anos. No Ensino Médio, isso é resultado de uma melhora das taxas de abandono e aprovação, mas também colabora com esse cenário a dificuldade do país em manter os jovens na escola e atrair quem abandonou.
No ano passado, 8% dos jovens entre 15 e 17 anos não estudavam após abandonar a escola. O percentual representa 787,3 mil jovens dessa faixa etária (a esperada para o ensino médio), segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica, produzido pelo Movimento Todos pela Educação.
O fim da possibilidade de o exame servir para certificação do Ensino Médio, ocorrida a partir de 2017, também resultou em queda de inscritos no exame. Algumas redes estaduais, como Ceará e Espírito Santo, promovem ações de incentivo para participação na prova. Há casos de disponibilização de transporte e até centralização das inscrições por parte da própria rede.
Para o professor da Universidade Brasília (UnB) Joaquim Soares Neto, membro do Conselho Nacional de Educação, os dados refletem a perspectiva de futuro do aluno.
— É importante que a rede e a escola trabalhem para que o aluno se sinta motivado e acredite que tenha condições de fazer o exame e de buscar uma vaga numa instituição pública — diz ele, que já comandou o Inep.
