As costumeiras diferenças de calendários entre escolas públicas não deverão mais existir a partir de 2020. Na manhã desta quinta-feira (21), foi anunciada a unificação dos calendários das escolas estaduais e municipais a partir do ano que vem. A mudança vai impactar 6,7 mil escolas e 2,6 milhões de alunos.
As aulas começarão em 19 de fevereiro, podendo serem iniciadas até dois dias antes, dependendo da cidade – nos dias 17 e 18, os professores passarão por capacitação em escolas estaduais. O término está marcado para 18 de dezembro, com férias escolares na segunda quinzena de julho. Os feriados e sábados letivos serão definidos por cada rede.
O termo de colaboração para a unificação do calendário foi assinado nesta manhã no Palácio Piratini. A parceria envolve governo do Estado, Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-RS).
As redes municipais terão autonomia para não aderirem ao calendário, mas, conforme a entidade que representa os secretários de Educação, a maioria têm interesse. O mínimo que as escolas deverão cumprir é 200 dias letivos e 800 horas por ano.
— A padronização do calendário é muito importante para que a gente possa organizar ações, garantindo aos educadores acesso permanente à formação. Ter os professores de ambas as redes discutindo e trocando experiências, fazendo com que a prática pedagógica seja melhorada, trará resultados mais positivos para a educação no Estado. Posso dizer com certeza que a maioria têm interesse, dentro dos ajustes de cada região — afirma o presidente da Undime-RS, Marcelo Augusto Mallmann.
Segundo a Secretaria Estadual da Educação (Seduc), sempre existiu um apelo por parte das prefeituras para que o calendário fosse único para a rede pública. Entre os benefícios apontados pela pasta, estão melhoria no transporte escolar, unificação do sistema de matrícula e diários de aula, possibilidade de aquisição de bens e contratação emergencial facilitada de professores (veja detalhes abaixo).
Questionado sobre a possibilidade de a greve de professores estaduais — como a que ocorre atualmente — impactar o calendário nas cidades, o secretário, Faisal Karam, garantiu que isso não irá acontecer:
— Há muitos anos se tenta unificar os calendários. A gente sabe que há fatores externos como o que vivemos hoje, mas se a gente for pensar nestes momentos que por ventura possam interferir, nunca faremos ações coletivas que tragam melhorias à rede. (Se houver greve) Não podemos atrasar a vida dos municípios, porque é um problema do Estado. Se os professores não estiverem em sala, vamos continuar trabalhando, e apenas essas escolas afetadas recuperam com um calendário diferente. Greve é um direito, mas o aluno também tem que ter direito à aula de qualidade.
Para o governador Eduardo Leite, a assinatura do termo de colaboração é resultado de uma ação coletiva.
— Temos dever e obrigação de trabalharmos juntos para potencializar resultados. Avançamos na questão dos calendários, do mesmo sistema de matrículas e eficiência de serviços, e podemos avançar em muitos outros serviços para garantir melhor atendimento em educação — disse, durante o anúncio.
A unificação também agradou a Famurs.
— É um ato de extrema importância. A rede pensada como espaço de saber, nos municípios e no Estado — declarou a coordenadora da área de educação da Famurs, Fátima Ehlert.
Possibilidade de inclusão das escolas privadas
Para 2021, há uma possibilidade de unificação dos calendários também com as escolas privadas, evitando diferenças no início das aulas no Estado. Segundo o secretário Faisal Karam, a conversa já está adiantada:
— A conversa com a rede privada já começou. Além da unificação do calendário, poderemos ter ações para a compra de vagas em escolas privadas. Isso já está sendo construído, está adiantado, mas ainda não está certo.
O presidente do Sindicato do Ensino Privado do Estado (Sinepe/RS), Bruno Eizerik, considera a iniciativa saudável, mas acredita que não pode haver um engessamento:
— A gente sugere um calendário, mas entende que há autonomia da escola para definir o seu próprio. Cada uma tem seu projeto pedagógico e define se há aulas aos sábados, se não há. Mas somos parceiros na ideia de um calendário unificado, sim. Isso facilitaria as férias de professores que trabalham na rede pública e privada. Também há famílias que possuem filhos nas duas redes, então poderão se organizar — explica.
Para 2020, o calendário da rede privada prevê início das aulas em 17 de fevereiro, com término em 15 de dezembro.
Benefícios da unificação do calendário apontados pelo governo
- Melhoria no transporte escolar: já há cidades onde o transporte escolar é integrado entre alunos das redes municipal e estadual, mas isso não ocorre em todo o Estado. Com a unificação do calendário, o Estado e as prefeituras poderão integrar o transporte de alunos que se deslocam para as mesmas regiões.
- Unificação dos sistemas: o sistema de matrícula passará a ser unificado, caso os municípios optem por aderir à ferramenta do Estado, on-line. Os professores também poderão ter acesso aos diários de aula, fazendo a chamada eletrônica e acessando informações disponíveis em rede.
- Possibilidade de aquisição de bens: com o acordo, poderão ser propostas compras coletivas com o objetivo de baratear os custos. Isso poderá ocorrer no caso de aquisição de merenda, mobiliário, livros didáticos e equipamentos de informática.
- Contratação emergencial facilitada de professores: atualmente, escolas estaduais têm um termo de cooperação com universidades ligadas ao Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung). Assim, o Estado solicita professores de determinadas áreas quando há necessidade de contratações emergenciais. Com a unificação de calendários e a extensão da parceria, os colégios municipais também poderão ter acesso a este tipo de contratação.
