A Assembleia Legislativa deve aprovar, na tarde desta terça-feira (17), projeto de lei que permite ao governo do Estado contratar mais 5 mil professores temporários no Rio Grande do Sul, com prazo de contratos até o fim do ano letivo de 2020.
Hoje, o Executivo já tem 19,9 mil docentes com esse tipo de contrato, que expira nos próximos meses. Com a aprovação da proposta, os contratos poderão ser renovados. A votação é resultado de acordo que atende demandas do governo e de deputados estaduais dedicados ao tema.
O acerto, com os detalhes do projeto, foi firmado em reunião na Casa Civil do Piratini nesta terça, onde participaram parlamentares da Comissão de Educação da Assembleia.
A presidente da comissão, Sofia Cavedon (PT), classificou o acordo para votação do tema como "histórico" e valorizou a promessa do governo de realizar estudo técnico para abertura de concurso para diversos cargos da educação estadual.
— Essa é uma grande vitória. É um dia histórico. O governo se comprometeu em encaminhar concurso — comemorou Sofia.
Segundo a presidente da Comissão de Educação, o índice de temporários era, em 2006, de 13% do total de professores. Em 2019, são 31% de temporários.
— Selamos o acordo assinando uma emenda conjunta. O governo fará o concurso após concluir os estudos — projetou o líder do governo na Assembleia, Frederico Antunes (PP).
Ainda conforme a emenda ao projeto acordada entre governo e deputados, a renovação de contratos temporários até o fim do ano letivo de 2020 valerá também para 50 técnicos agrícolas, 400 especialistas em educação e 9 mil servidores de escolas.