Dos 30 selecionados para comandar as coordenadorias regionais da Educação (CREs) anunciados pelo governo do Estado no início deste mês, 13 são filiados a partidos que compõem a base de Eduardo Leite — cinco deles são do PSDB, partido do governador.
O QualificaRS, programa pelo qual a gestão recrutou os profissionais para atuação na máquina pública, foi lançado como um marco pelo Palácio Piratini porque o critério para ocupação de cargos considerados "estratégicos" passaria a ser, dali em diante, apenas técnico.
Segundo pesquisa realizada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há cinco coordenadores regionais de Educação filiados ao PSDB, uma ao PP e sete ao MDB. Dos 30 coordenadores, uma é filiada ao PT e outra deixou a legenda de oposição no dia 29 de abril de 2019. Para realizar a apuração, GaúchaZH analisou as relações de filiados do Rio Grande do Sul em PSDB, MDB, PP, DEM, PTB, PT, PDT e PSOL.
Todos os nomeados se inscreveram e participaram do processo organizado pelo QualificaRS. Eles são diretores de escola, professores e ex-coordenadores regionais com doutorado, mestrado, pós-graduação e especialização. Dos 30, 19 são servidores públicos de carreira do Estado.
No dia 2 de setembro, quando anunciou os selecionados, o governador afirmou que eles foram escolhidos apenas por critérios técnicos, sem espaço para a indicação política. Durante a solenidade, Leite agradeceu a compreensão dos partidos aliados, que, conforme o governo, perderam espaços na definição dos nomes.
— O antigo processo, em que a indicação dos coordenadores era muito influenciado pela política, acabava gerando um desalinhamento. O coordenador estava mais preocupado, eventualmente, em atender as demandas políticas de seu padrinho político na região do que com a estratégia de educação — disse o governador.
Em Santa Cruz do Sul, após pressão política de aliados, a escolhida para comandar a Coordenadoria Regional de Educação foi trocada de última hora. Uma semana antes do anúncio oficial no Palácio Piratini, Elida Klant foi comunicada pelo secretário de Educação, Faisal Karam, de que seria a coordenadora da região _ a notícia foi amplamente divulgada pelos veículos de comunicação da cidade. Porém, a professora teve de assumir o posto de agente externo, cargo incluído no processo de seleção de última hora pelo governo, para deixar a CRE nas mãos de Luiz Ricardo Pinho de Moura, servidor de carreira filiado do MDB.
Segundo a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Elida foi muito bem avaliada e, por isso, o governo decidiu realocá-la para o outro cargo, que entre outras atribuições, é responsável por fiscalizar o trabalho das coordenadorias. Moura, segundo o governo, havia se classificado em segundo lugar na seleção.
Na Assembleia Legislativa, aliados comentam reservadamente o método de escolha dos contratados. Deputado da base do governo que presenciou o processo de seleção afirmou que o posicionamento de Leite é "para inglês ver" e que, ao informar que não houve indicação política para as CREs, o governador "joga para a torcida". O parlamentar, que pediu sigilo de sua identidade, diz que, durante o recrutamento, foram negociadas trocas de legenda e que um indicado aceitou se filiar ao PSDB para ocupar o cargo disponibilizado, além dos cinco que já estão no partido.
Conforme a Secretaria da Educação, a informação de que as indicações foram feitas pelos partidos da base aliada não procede. A Seduc afirma que a seleção foi feita por entidades parceiras e que a pasta só participou do processo na banca final, quando chegaram cerca de 90 finalistas, momento em que conheceram as pessoas.
À reportagem, Faisal admite que recebeu sugestões de indicações de deputados, mas que as reivindicações políticas não foram levadas em conta:
— Em momento algum, na banca final, a gente usou como critério ou levou em conta a filiação partidária. O governo não teve essa preocupação.
Após a publicação da reportagem, o Palácio Piratini enviou nota oficial sobre o assunto:
"Em relação à reportagem publicada na edição online do site GaúchaZH sobre a seleção dos coordenadores regionais de Educação, o governo do Estado esclarece que:
- O processo de recrutamento e seleção dos coordenadores por meio do QualificaRS não sofreu qualquer tipo de interferência política, sendo baseado exclusivamente em aspectos técnicos.
- A seleção dos profissionais foi realizada com absoluta transparência e participação da Fundação Lemann, que representa uma aliança com outras três entidades com um relevante histórico de parcerias com o setor público.
- Pela característica da função exercida por esses profissionais, era natural que alguns candidatos tivessem relação com partidos políticos. Em nenhum momento houve restrição à participação de ex-coordenadores ou de filiados. O governo reitera que a eventual filiação de algum candidato não influenciou no processo (inclusive, há coordenadores filiados a partidos de oposição ao governo), que teve ampla publicidade em todas as etapas e, por ter caráter público, tem todas informações à disposição da sociedade gaúcha.
- O governo lamenta a manifestação atribuída a um deputado na matéria, visto que o seu suposto depoimento não corresponde à verdade dos fatos. Desde o início do processo, o governo deixou claro que não haveria participação de parlamentares na seleção, e não houve. Nenhuma das sete etapas teve presença de deputados. Também causam estranheza as supostas falas "reservadas" de "aliados" sobre o processo, visto que, pela natureza pública de suas funções, eventuais críticas, ou até mesmo acusações, deveriam ser manifestadas de forma pública ou levadas ao conhecimento do governo.
- A associação entre filiação partidária e indicação política, desconsiderando um processo longo e transparente, realizado em parceria com o terceiro setor, é absolutamente inconsistente na reportagem, a ponto de o deputado responsável pelas declarações ter pedido para não ser identificado na matéria.
- Por fim, o governo ressalta o seu compromisso em buscar sempre o melhor para a sociedade gaúcha e enfrentar os interesses que possam tentar criar obstáculos a uma gestão pública moderna e eficiente. O QualificaRS desafia práticas históricas da administração estadual e, embora possa provocar desconforto naqueles que estavam acostumados a ser regidos por uma lógica diferente, seguirá auxiliando o Estado a qualificar o seu corpo técnico e, por consequência, melhor atender a população".
