As 108 escolas cívico-militares que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) pretende implementar até 2023 no Brasil irão convocar servidores da reserva da Brigada Militar e das Forças Armadas para o trabalho e pagá-los com remuneração extra. Ao contrário dos colégios militares que existem hoje, onde há professores do Exército, os reservistas terão trabalho externo à sala de aula. A proposta é colocá-los para trabalhar como tutores e, com isso, implementar a disciplina e cuidar da segurança, sem influência na parte pedagógica.
O modelo foi confirmado oficialmente pelo Ministério da Educação (MEC) a GaúchaZH na noite desta quarta-feira (31). A ideia vem do Rio Grande do Sul, onde tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei articulado pelo deputado estadual Tenente-Coronel Zucco (PSL/RS). O parlamentar mantém, desde o início do ano, reuniões no MEC para implementar sua ideia a nível nacional.
A convocação de militares de reserva será proposta pelo MEC para evitar a retirada de policiais da rua, o que poderia prejudicar a segurança pública. A expectativa é favorecer Estados brasileiros com menor número de policiais militares nas ruas. Na quinta-feira da semana passada (25), Bolsonaro já assinou decreto que autoriza policiais e bombeiros a atuarem em escolas cívico-militares.
"É importante ressaltar que essas escolas são instituições não militarizadas, mas com uma equipe de militares da reserva no papel de tutores", informou o MEC por e-mail. "A questão pedagógica relacionada ao cumprimento de currículos de ensino continuará sob responsabilidade das secretarias de educação de cada localidade, diferentemente de escolas genuinamente militares, que são vinculadas ao Ministério da Defesa, em âmbito federal, ou às polícias e corpos de bombeiros militares estaduais".
Zucco, que foi aluno do Colégio Militar de Porto Alegre, está em conversas com o alto escalão do MEC desde o início do ano — a última reunião foi na terça-feira (30), com o ministro Abraham Weintraub, conforme informou a colunista Carolina Bahia.
A nível estadual, o deputado apresentou projeto de lei (PL) com a mesma iniciativa à Assembleia Legislativa. Em seguida, o arquivou e articulou para que o governador Eduardo Leite (PSDB) o propusesse, na tentativa de dar mais força à iniciativa. Leite protocolou na metade deste mês o PL 331/2019 (clique aqui para lê-lo), que ainda está em fase inicial de tramitação.
O texto, que precisa ser aprovado por deputados estaduais gaúchos, altera a lei estadual do Mais Efetivo, um programa que permite convocar militares da reserva para exercer funções administrativas e, com isso, liberar os funcionários da ativa para atuar na segurança das ruas. A ideia de Zucco, adotada pelo MEC na semana passada, é permitir também a convocação para o trabalho de tutoria em escolas cívico-militares, com pagamento de remuneração extra aos profissionais.
— O intuito é trazer civismo e respeito ao professor, resgatar a pátria amada, o canto do hino nacional, inibir o uso de drogas e ser contra a violência — afirmou o deputado a GaúchaZH.
— O MEC deve anunciar o programa na semana da pátria (entre 1º e 7º de setembro) —acrescentou.
Como será o processo de seleção
Como diferencial, o projeto de lei gaúcho permite que prefeituras firmem convênios com o Estado. Assim, o município informaria de quantos monitores militares precisaria, o governo estadual abriria edital para seleção e a prefeitura pagaria a remuneração desses profissionais.
Em cartilha elaborada pelo gabinete do deputado Zucco, haveria um sistema de pontuações para o processo seletivo: experiência na educação ou formação na área ajudariam, assim como menor tempo de aposentadoria.
Enquanto monitor, o reservista, segundo a cartilha, seria responsável por atividades cívicas fora de sala de aula, ensinar sinais de respeito, atuar para prevenir problemas e violência, aplicar sanções e recompensas a estudantes, acompanhar a vida escolar do aluno e identificar desvios que possam prejudicar sua formação enquanto aluno e cidadão, além de ajudar na segurança da escola.
Sobre os encontros entre o ex-ministro Ricardo Vélez Rodríguez e do atual ministro Abraham Weintraub com o deputado Zucco, o MEC afirmou que "questões referentes à agenda de trabalho do ministro fazem parte da rotina administrativa e político-institucional da pasta".
Bolsonaro é um grande defensor do modelo de educação militar e prometeu, durante a campanha, instalar colégios militares em todas as capitais brasileiras nos dois primeiros anos de mandato. O Rio Grande do Sul deve receber duas escolas em projetos-piloto. Hoje, o Exército mantém 13 desses estabelecimentos. Minas Gerais e Rio Grande do Sul são os únicos Estados com duas unidades (no caso gaúcho, sediadas em Porto Alegre e Santa Maria).
