A diretoria do Ministério da Educação responsável por avaliações da educação básica, como o Enem, está sem titular desde maio. Considerado um dos mais importantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o cargo ficou mais tempo vago do que ocupado sob o governo Jair Bolsonaro (PSL).
Servidores relataram à reportagem, sob condição de anonimato, que a vacância no comando da Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb) tem comprometido o andamento de ações e desestimulado a equipe. Na semana passada, veio o anúncio de que o diretor do Daeb, Francisco Vieira Garonce, foi demitido. Ele estava afastado do cargo desde maio.
Desde o início o início do ano, passaram pela Daeb quatro diretores. Até esta sexta (9), o cargo esteve vago por 140 dias e ocupado nos outros 81.
Luana Bergmann ocupava a diretoria na gestão Michel Temer (MDB) e ficou no órgão até 14 de janeiro. Dois dias depois, assumiu Murilo Resende, aluno do escritor Olavo de Carvalho. Ele permaneceu dois dias e foi exonerado após repercussão de sua falta de experiência na área e do critério ideológico da escolha.
Somente em 14 de fevereiro foi anunciado o novo nome: o professor Paulo Teixeira, que pediu demissão no mês seguinte, em 27 de março. Teixeira saiu em consideração a Marcus Vinicius Rodrigues, demitido da presidência do Inep pelo ex-ministro Ricardo Vélez Rodríguez.
O substituto e última pessoa a ocupar o cargo, Francisco Garonce, só foi nomeado em 26 de abril. Ex-coordenador de Educação para o Trânsito do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Garonce esteve menos de um mês no cargo. Foi desligado no dia 21 de maio, após uma falha no protocolo de segurança do Encceja, prova para certificação de jovens e adultos. Ele tinha a função de organizar as provas do Enem e do Encceja.
Outras duas diretorias do Inep estão sem chefe: a de Avaliação do Ensino Superior e de Estudos Educacionais. Os três cargos têm sido ocupados por substitutos eventuais, que acumulam funções.
O entra e sai reflete a inexperiência em educação e avaliação educacional dos escolhidos para comandar o instituto, segundo servidores.
Também pesou a queda de braço, dentro do Ministério da Educação, entre a ala ideológica do governo — inspirada por Olavo de Carvalho e a ala técnica, composta de ex-integrantes do Centro Paula Souza, instituição de ensino técnico, aliados aos militares.
A própria presidência do Inep foi palco de dança de cadeiras neste ano. O atual presidente, Alexandre Ribeiro Pereira Lopes, é o terceiro no cargo (sem contar Maria Inês Fini, titular no governo Temer que esperou a definição de substituto). Passou pelo posto, além de Marcos Vinícius Rodrigues, o delegado Elmer Vicenzi.
Um dos reflexos da vacância é que, até agora, não há a definição da empresa que vai fazer a aplicação do Saeb, a avaliação federal da educação básica agendada para outubro e novembro. Em 2017, quando ocorreu a última edição do Saeb, o contrato com a empresa foi assinado em maio.
O edital para a escolha dessa empresa, estimado em R$ 245 milhões, está em fase final. O processo licitatório está em prazo para possíveis recursos. O Inep espera que o contrato seja assinado este mês.
As provas do Saeb compõem o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), além de prever neste ano avaliações na educação infantil e uma prova amostral de alfabetização. Está prevista a participação de 6,8 milhões de alunos em todo país.
Segundo servidores ouvidos pela reportagem, o atraso na definição da empresa compromete processo de montagem das equipes, capacitação dos aplicadores, entre outros pontos ainda que as equipes do Inep já tenham experiências anteriores.
Funcionários temem problemas decorrentes de improvisações. A contratação da gráfica que vai imprimir o Saeb e o Enem já foi efetivada, em maio, embora isso também tenha ocorrido depois do que previa o cronograma inicial.
Demissões e atritos
As trocas de nomes têm ocorrido com barulho. Rodrigues foi demitido pelo ex-ministro Ricardo Vélez em meio à polêmica envolvendo o cancelamento da avaliação de alfabetização, e que depois foi retomada (por amostra).
Já Vicenzi chegou na gestão do ministro Abraham Weintraub, iniciada em abril, e saiu após uma disputa sobre a transparência de dados individuais dos alunos.
O Inep afirmou em nota que todas as ações e programas estão dentro dos cronogramas e que o corpo técnico do instituto trabalha para que não ocorra prejuízo aos estudantes ou qualquer comprometimento nos exames. Também afirma que avalia nomes para ocupar os cargos hoje vagos.
A Diretoria de Avaliação da Educação Básica, como em toda a autarquia, segue o curso com normalidade, sob condução de um diretor substituto nomeado e da equipe técnica de servidores qualificados com experiência de anos nas avaliações do Inep", diz parte do texto.
