A recuperação judicial é a alternativa encontrada por instituições passando por grave crise financeira de tentar ajustar suas contas sem ter que anunciar falência. O pedido encaminhado pela Ulbra na noite de segunda-feira (6) será avaliado na Justiça, que pode deferi-lo ou indeferi-lo. Como a situação envolve dezenas de milhares de estudantes, professores e funcionários, a expectativa é de que o pedido de processamento da recuperação judicial seja aprovado.
— A falência afetaria diretamente a operação da universidade, prejudicando muitas pessoas. A recuperação judicial é um processo legal que vai possibilitar o prosseguimento das atividades de ensino, mesmo diante dessa crise econômico-financeira — descreve Rafael Scheibe, advogado especializado em direito empresarial.
A Ulbra espera receber esse aval dentro de dois ou três dias. O próximo passo é formalizar um plano de recuperação, em até 60 dias, para ser apresentado aos credores, que precisam conferir as informações prestadas pela devedora e concordar ou não com os prazos descritos. É esse plano que vai dizer de que maneira a Ulbra pretende alcançar sua recuperação econômica.
Para o processamento da recuperação ser aprovado, a Justiça vai verificar se a Ulbra está com contabilidade em dia, se mostrou as causas concretas da sua situação patrimonial e o que a levou a pedir a recuperação, se há uma relação nominal dos credores e dos empregados, entre outros documentos.
— Se tudo for apresentado corretamente, o juiz indica um administrador, que atua como seu fiscal, e ordena a suspensão de todas as ações ou execuções contra o devedor. Sendo aprovado o processamento da recuperação judicial, a Ulbra recebe uma espécie de trégua por 180 dias para mostrar como vai proceder com o pagamento das suas obrigações — explica Scheibe, do escritório Demóstenes Pinto Advogados.
A Starboard, empresa contratada pela Ulbra para conduzir o processo, explica que os débitos se dividem entre trabalhistas, totalizando R$ 315 milhões, e financeiros, que se aproximam dos R$ 2,1 bilhões.
— As dívidas trabalhistas são tratadas prioritariamente, tanto as que estão em execução como as que ainda estão em fase inicial de processo na Justiça. Elas têm prazo de até um ano para serem pagas. Nossa ideia é construir um plano que acelere ao máximo esse pagamento. Depois, vamos tratar o resto dos credores conforme o plano que vai ser construído — descreve Ricardo Aragonês, diretor-executivo da Starboard, com sede em São Paulo e escritório em Porto Alegre.
O endividamento total da Ulbra chega aos R$ 8,2 bilhões. Desse total, R$ 2,4 bilhões são elegíveis ao plano de recuperação judicial. Os outros R$ 5,8 bilhões são dívidas tributárias, que já foram negociadas e estão sendo pagas parceladamente.
