Ainda em 2011, o Hospital Universitário de Santa Maria (Husm) fez a compra de um aparelho de ressonância magnética que, no ano seguinte, deveria começar a realizar exames para pacientes de 45 municípios das regiões Central e Fronteira Oeste. Acontece que, de 2012 para cá, o equipamento, que teve um custo de R$ 1,6 milhão, contabilizou uma série de problemas. No fim do mês passado, a direção do Husm sinalizou que o aparelho começará a funcionar no próximo mês, uma vez que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) garantiu que irá liberar os 15 funcionários para trabalhar com os exames.
Na tentativa de fazer com que o prazo seja cumprido, o Ministério Público Federal (MPF) emitiu, na última terça-feira (7), uma recomendação para que o Husm, a Ebserh e as duas empresas – a que vendeu o aparelho e a responsável pela instalação – tomem as medidas cabíveis para o começo das atividades. O documento diz que os citados devem adotar “todas as providências necessárias (...) passando a disponibilizar o serviço, com equipe suficiente e capacitada, aos usuários do SUS em Santa Maria e região, no prazo máximo de 30 dias”.
A preocupação é que, como em outras vezes, o prazo para o começo das atividades do aparelho não seja cumprido, segundo procuradora da República Bruna Pfaffenzeller. Além disso, a atuação do Ministério Público observa, basicamente, duas situações: garantir o atendimento à população com esse tipo de exame e dar enfrentamento ao gasto público que o Husm tem tido, nos últimos anos, com o pagamento da cota desse exame junto à rede privada:
— O funcionamento desse aparelho é vital, até mesmo, para que o Husm se torne referência em algumas áreas como, por exemplo, demandas de oncologia. E está mais claro da necessidade da importância do ponto de vista médico-assistencial para a detecção de doenças graves. Além disso, há uma urgência observando a questão patrimonial. Ou seja, não faz sentido seguir contratando uma empresa privada para prestar um serviço que poderia ser feito pelo Husm, já que ele tem um aparelho para isso.
Por nunca ter sido utilizado, o Hospital Universitário desembolsou, ao longo dos últimos seis anos, R$ 7,5 milhões, em valores atualizados, com a compra da cota desse tipo de exame de um hospital da rede particular do município. A efeito de comparação, o valor seria suficiente para fazer a compra de, pelo menos, quatro aparelhos de ressonância.
O documento ainda traz que o descumprimento da recomendação ensejaria em medidas administrativas e judiciais ao Husm. Na análise de mais de 30 páginas, o Ministério Público fala “da urgência da ativação do equipamento sob o prisma do prejuízo experimentado pelos cofres públicos com o atraso de mais de seis anos na instalação e operacionalização do aparelho”.
— Esse é um prazo fatal para que todos os envolvidos deem cumprimento à colocação na prática desse importante aparelho que assegure o atendimento à população que precisa do SUS. Até porque, em um passado recente, tivemos prazos para o funcionamento que não se concretizaram: em 2016, no primeiro semestre de 2017 e, mais recentemente, primeira quinzena de julho deste ano. Por tudo isso é que tomamos essa medida — complementa a procuradora.
Importância
Esse será o primeiro aparelho de ressonância magnética do Hospital Universitário. Enquanto não é usado, o Husm paga R$ 100 mil mensais a um hospital privado da cidade para garantir os exames.
Agora, a direção busca junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que administra o Husm, obter os profissionais para trabalhar na realização dos exames. Para isso, o hospital pleiteia a liberação de três médicos radiologistas, dois enfermeiros, quatro técnicos em radiologia, quatro técnicos em enfermagem e dois assistentes administrativos. Ao GaúchaZH, a direção do Husm afirmou que a Ebserh sinalizou que fará a liberação dos funcionários necessários.
Uma vez liberados esses profissionais, eles passarão por um curso de capacitação que é dado pela empresa que vendeu o aparelho. Quando estiver em pleno funcionamento, o equipamento realizará, em média, 220 exames mensais - todos pelo SUS.
