Entre 2016 e 2017, a taxa de analfabetismo no país entre pessoas com 15 anos ou mais de idade foi estimada em 7%, uma queda de apenas 0,2 ponto percentual em relação aos 7,2% de 2016. O percentual, que indica estagnação, equivalente a menos 300 mil pessoas. O Brasil registrava em 2017, 11,5 milhões de analfabetos.
Os dados fazem parte da pesquisa Educação 2017, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira (18), com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio Contínua (Pnad Contínua).
O país ainda não atingiu a meta do Programa Nacional de Educação (PNE), cujo objetivo é alcançar uma taxa de 6,5% em 2015. O destaque ficou com as regiões Centro-Oeste (5,2%), Sudeste e Sul (ambas com 3,5%) que já estão abaixo dessa meta. Nas regiões Nordeste (14,5%) e o Norte (8%), no entanto, o percentual anda encontra-se bem acima da meta intermediária do PNE.
— Atingir as metas do PNE vai depender muito das medidas e políticas a serem adotadas e da questão demográfica: o fator demográfico é de grande importância nesta questão e ele é maior entre as pessoas mais velhas. Alcançar ou não a meta fixada pelo PNE para 2024 vai depender muito das políticas publicas adotadas — afirma a analista do IBGE Marina Aguas, responsável pela pesquisa.
Outra constatação importante foi a de que a taxa de analfabetismo caiu mais entre as pessoas de cor preta ou parda, se mantendo praticamente estável na população com 15 anos ou mais de cor branca. Os dados indicam que, de 2016 para 2017, a taxa de analfabetismo entre pretos e pardos chegou a cair 0,6 ponto percentual, passando de 9,9% para 9,3%; enquanto entre as pessoas brancas o recuo foi 0,2 ponto percentual – de 4,2% para 4%.
A pesquisa constatou existência de relação direta do analfabetismo com a idade. Segundo o IBGE, "o caráter estrutural desse indicador, ou seja, a taxa de analfabetismo, mesmo em queda, persiste mais alta para as idades mais avançadas". Em 2017, entre as pessoas com 60 anos ou mais, a taxa foi 19,3%, 1,1 ponto percentual menor do que em 2016 (20,4%).
Na Região Nordeste, 38,6% da população de 60 anos ou mais não sabia ler ou escrever um bilhete simples quatro vezes maior que a taxa do Sudeste para o mesmo grupo etário, 10,6% em 2017.
Para a analista do IBGE, os dados mostram que o país tem avançado em termos educacionais, mas persistem algumas desigualdades, principalmente do ponto de vista regional.
— Os dados da Pnad 2017 mostram que o Brasil tem avançado em termos educacionais, tanto do ponto de vista do aumento do número médio de anos de estudos, como do percentual das pessoas que completaram pelo menos a etapa básica do ensino. Mas também, ao mesmo tempo, mostra que existe um atraso em relação a idade e a etapa que as crianças que se encontram na escola deveriam estar idealmente cursando.
Para ela, esse atraso já começa nos anos finais do Ensino Fundamental e vai se acentuando ao longo do Ensino Médio.
— Ou seja, as crianças de 11 a 14 anos que deveriam estar no segundo segmento, ou na segunda etapa do ensino fundamental a partir do sexto ano, apenas 85,6% delas estão nesta etapa ideal. O restante ou ainda está no primeiro segmento do ensino fundamental ou evadiu do sistema de ensino. Não há dúvidas de que a grande maioria esta atrasada”.
Ela ressalta o fato de que para os jovens de 15 a 17 anos, o ideal seria que a grande maioria já estivessem no Ensino Médio, que seria a etapa ideal para essa faixa etária.
— Mas o fato é que apenas 68,4% desse grupo já se encontra no Ensino Médio. O restante ou ainda está atrasado, portanto no Ensino Fundamental, ou evadiu-se do sistema de ensino. E este é um dos desafios do Brasil: fazer com que essas pessoas estejam na escola e na etapa ideal para aquele momento da vida.
Cresce número médio de anos de estudo
Outra constatação importante da Pesquisa Educação 2017 foi a que aponta o aumento na média dos anos de estudo do brasileiro. Entre as pessoas com 25 anos ou mais, a média de anos de estudo em 2017, foi 9,1 anos, aumento de 0,2 ano em relação a 2016.
"Esse patamar de crescimento esteve presente em todas as Regiões, com Sudeste, Centro-Oeste e Sul mais uma vez apresentando valores acima da média nacional, respectivamente de 9,9, 9,5 e 9,4 anos. Já as Regiões Nordeste e Norte mais uma vez ficaram abaixo da média nacional, com 8,6 anos e 7,7 anos, respectivamente", ressalta a pesquisa.
Mais uma vez o sexo feminino supera o masculino. Entre as mulheres, estimou-se o número médio de anos de estudo em 9,3 anos, enquanto para os homens, 8,9 anos, ainda assim ambos 0,2 anos maiores do que em 2016.
Com relação à cor ou raça, mais uma vez a diferença foi considerável, registrando-se 10,1 anos de estudo para as pessoas de cor branca e 8,2 anos para as de cor preta ou parda, ou seja, uma diferença de quase 2 anos entre esses grupos.
Aumenta percentual de jovens que não estudavam e nem trabalhavam
O percentual de jovens na faixa etária entre 15 e 29 anos que não trabalhava e não estudavam no ano passado cresceu 1,2 ponto percentual, passando de 21,8% para 23%. Segundo a pesquisa do IBGE, no ano passado, em um universo de 48,5 milhões de jovens nesta faixa etária, 11,16 milhões estavam nesta condição (de não trabalhar e nem estudar), contra 10,54 milhões existentes em 2016.
Esta trajetória de crescimento da chamada "geração nem-nem", segundo o IBGE, "pode estar relacionada ao momento econômico vivido pelo país". Na análise segundo o sexo e a cor ou raça, 17,4% dos homens e 28,7% das mulheres de 15 a 29 anos de idade não estavam ocupadas, nem estudando ou se qualificando. Entre as pessoas de cor branca, essa proporção foi 18,7% e entre as de cor preta ou parda saltou para 25,9%.
E este aumento veio dos grupos que não estavam estudando, mas que estavam ocupados, e também dos que estavam ocupados e estudavam.
— Então houve uma queda também da ocupação e do estudo para o grupo de 15 a 29 anos. E este grupo acabou indo para os não ocupados e os que não estudavam — avaliou Marina Aguas.
A pesquisa constatou que, em 2017, 25,1 milhões das pessoas de 15 a 29 anos de idade não frequentavam escola, cursos pré-vestibular, técnico de nível médio ou de qualificação profissional e não haviam concluído uma graduação. Nesse grupo se caracterizava por 52,5% de homens e 64,2% de pessoas de cor preta ou parda.
De 2016 para 2017, foram 343 mil pessoas a mais nessa situação, equivalendo a um aumento de 1,4% desse grupo. Dentre os motivos relacionados, as razões mais frequentes alegadas pelas pessoas foram por motivo de trabalho, ou seja, trabalhava, procurava trabalho ou conseguiu trabalho que iria começar em breve (39,7%); não tinha interesse por estudar (20,1%); e por ter que cuidar dos afazeres domésticos ou de pessoas (11,9%).
Os motivos relacionados ao mercado de trabalho foram mais frequentes entre os homens (49,4%) do que entre as mulheres (28,9%) e ambos apresentaram queda frente a 2016 (50,6% entre os homens e 30,5% entre as mulheres). Além disso, 24,2% dos homens declararam não ter interesse em estudar ou se qualificar, percentagem que entre as mulheres foi 15,6%, ambos no mesmo patamar de 2016.
Entre as mulheres, também chama atenção o peso dos cuidados de pessoas e dos afazeres domésticos (24,2%), contra 0,7% dos homens.
Escolarização
Os dados indicam que, em 2017, 95,5% das crianças de seis a 10 anos estavam adequadamente nos anos inicias do Ensino Fundamental, enquanto 85,6% das pessoas de 11 a 14 anos de idade frequentavam os anos finais – o que significa que 1,3 milhão de crianças de 11 a 14 anos frequentavam a escola fora da etapa adequada e 113 mil estavam fora da escola.
Segundo o IBGE, o atraso e a evasão se acentuam na etapa do Ensino Médio, que idealmente deveria ser cursada por pessoas de 15 a 17 anos. Para essa faixa de idade, a taxa de escolarização foi de 87,2%, porém a taxa ajustada de frequência escolar líquida foi de 68,4%, indicando quase 2 milhões de estudantes atrasados e 1,3 milhão fora da escola.
Entre as pessoas de 18 a 24 anos, a taxa de escolarização foi 31,7% em 2017, contra 32,8% em 2016. Nesse mesmo período, o índice também recuou entre as mulheres (de 34,1% para 32,6%) e as pessoas de cor preta ou parda (de 29,4 para 28,4%).
A taxa ajustada de frequência escolar no ensino superior foi 23,2%, chegando a 26,8% para as mulheres, contra 27,9% em 2016. Entre as pessoas brancas a taxa foi 32,9%, alcançando a meta do Plano Nacional de Educação, que é 33% até 2024. Entre as pessoas pretas ou pardas a taxe ficou em 16,7% abaixo da meta do PNE.
Frequência à escola ou creche
A pesquisa constatou que em 2017, no Brasil, 56,4 milhões de pessoas frequentavam escola ou creche. Entre as crianças de zero a três anos a taxa de escolarização foi 32,7%, o equivalente a 3,3 milhões de estudantes. Comparado ao ano de 2016, a taxa de escolarização das crianças nesta faixa aumentou 2,4 ponto percentual, com 210 mil pessoas.
Entre as crianças de quatro e cinco anos, faixa correspondente à pré-escola, a taxa saltou para 91,7% em 2017, frente aos 90,2% em 2016, totalizando quase 4,9 milhões de pessoas. Já na faixa de idade de seis a 14 anos a universalização, desde 2016, já estava praticamente alcançada, com 99,2% das pessoas na escola.
A taxa de escolarização entre os jovens de 15 a 17 anos, em 2017, manteve-se no mesmo percentual de 2016, 87,2%, inferior a universalização necessária a esta faixa etária. Entre as pessoas de 18 a 24 anos e aquelas com 25 anos ou mais, 31,7% (redução de 1,1 ponto percentual frente a 2016) e 4,3%, respectivamente, estavam frequentando escola.
Em termos nacionais, segundo o IBGE, a rede privada foi responsável por 26,1% dos alunos em creche e pré-escola, 16,3% no Ensino Fundamental e 13% no Ensino Médio regular. Se comparados a 2016, houve estabilidade no percentual dos dois primeiros grupos e uma redução de 1,2 ponto percentual na rede privada no Ensino Médio regular.
Segundo o IBGE, a predominância da rede pública na Educação Básica foi observada em todas as Grandes Regiões, especialmente na Regiões Norte onde a rede pública era responsável por 82,2% das pessoas que frequentavam a creche ou pré-escola pública, 91,5% o ensino fundamental regular e 93% o ensino médio regular.
A Região Nordeste apresentou o maior percentual de crianças em creche ou pré-escolas privadas atingindo 30%, enquanto a Região Sudeste teve as maiores percentagens no ensino fundamental e médio regular privado, 19% e 15,9%, respectivamente.
Por outro lado, o ensino privado prevaleceu nos cursos do Ensino Superior, especialização, mestrado e doutorado. Nas Regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, a frequência à rede privada na graduação foi superior a média nacional, alcançando 79,4% no Sudeste. Nas Regiões Norte e Nordeste esse percentual foi 65,6% e 67,4%.
