A juíza da 26ª Vara Federal de Porto Alegre Ana Inés Algorta Latorre determinou, nesta terça-feira (13), a realização de audiência de conciliação no processo de reintegração de posse do prédio da reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), no centro de Porto Alegre.
Desde quarta-feira passada (7), integrantes de movimentos negros contrários às mudanças no processo de aferição para ingresso por meio de cotas etnico-raciais estão acampados no local.
A audiência está marcada para ocorrer na sexta-feira (16), às 10h, no auditório da Justiça Federal. Três representantes dos manifestantes terão de estar presentes e os demais podem assistir.
Oficiais de Justiça chegaram a intimar os manifestantes sobre a reintegração de posse determinada pela Justiça Federal, mas eles decidiram não deixar o prédio. Como a universidade não quis o uso de força policial, foi marcada a tentativa de conciliação.
Em portarias publicadas em fevereiro, a UFRGS estabeleceu critérios para avaliar os candidatos que entrarem com recursos depois de terem sua autodeclaração negada na Comissão Permanente de Verificação da Autodeclaração Étnico-Racial. O principal ponto da discórdia é que, com o novo regramento, o aluno poderá ser considerado negro e ingressar como cotista caso apresente documentação demonstrando que pais ou avós eram pretos ou pardos. Para integrantes do movimento negro, a normativa abre brechas para as fraudes. O debate sobre fraudes na UFRGS foi desencadeado no ano passado, quando integrantes de movimentos negros denunciaram cerca de 400 alunos que ingressaram como cotistas, mas seriam brancos.
