O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou nesta quarta-feira (21), no Diário Oficial da União, o edital da edição de 2018 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). E tem mudanças: os candidatos terão 30 minutos a mais para fazer a prova do segundo dia, que reúne conteúdos de ciências da natureza e matemática. Outra alteração é em relação a solicitação de isenção de taxa, que passa a ser feita antes do período de inscrição.
Segundo o edital, os estudantes terão cinco horas para fazer a prova no segundo dia e cinco horas e meia no primeiro dia. Assim como em 2017, o exame será aplicado em dois domingos seguidos: nos dias 4 e 11 de novembro.
A estrutura da prova também não mudou: no primeiro dia serão aplicadas as provas de redação, linguagens e ciências humanas, com duração de cinco horas e meia, e no segundo dia, as provas de ciências da natureza e matemática, com cinco horas de duração.
As inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59min de 18 de maio deste ano. A taxa foi mantida em R$ 82. O pagamento deve ser feito entre os dias 7 e 23 de maio.
Isenções
A solicitação de isenção da taxa de inscrição deve ser feita entre os dias 2 e 11 de abril. Serão isentos os estudantes que estejam cursando a última série do Ensino Médio neste ano em escola da rede pública, ou que tenham cursado toda a etapa em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenham renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio. Também tem isenção o participante que declarar estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal . Neste ano, a novidade é a isenção para participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado.
Os participantes isentos da taxa de inscrição que não compareceram nos dias de prova no Enem do ano passado terão que justificar a ausência por meio de atestado médico, documento judicial ou boletim de ocorrência para fazer o Enem 2018 sem pagar a taxa. O prazo para justificar a ausência no Enem do ano passado vai de 2 a 11 de abril. O participante que não apresentar justificativa ou tiver a justificativa reprovada após o recurso e desejar se inscrever no Enem 2018 deverá pagar o valor da taxa de inscrição.
Direitos humanos
O Inep retirou do edital o item que determinava que a redação que desrespeitasse os direitos humanos teria nota zero. No ano passado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a suspensão da regra que previa a anulação da redação que violasse os direitos humanos.
Os resultados do Enem poderão ser usados em processos seletivos para vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Cronograma
Solicitação de isenção: de 2 a 11 de abril
Justificativa de ausência: de 2 de abril a 11 de abril
Resultado da solicitação de isenção: 23 de abril
Período de recursos relacionados à isenção: 23 a 29 de abril
Inscrições: de 7 a 18 de maio
Pagamento da taxa de inscrição: de 7 a 23 de maio
Solicitação de atendimento pelo nome social: de 28 de maio a 3 de junho
Confirmação do local de prova: outubro
Primeiro dia de provas: 4 de novembro, cinco horas e meia de duração para redação, linguagens e ciências humanas
Segundo dia de provas: 11 de novembro, cinco horas para matemática e ciências da natureza
Divulgação dos resultados: janeiro de 2019
Pagamento da taxa: de 7 a 23 de maio
Solicitação de isenção de taxa: de 2 a 11 de abril
