A discussão sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) será retomada em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Educação (CNE) na próxima sexta-feira (15). O tema, que tramita em regime de urgência, começou a ser debatido na última quinta (7), mas o encontro — que seria o última do ano — foi interrompido após pedido de vista coletivo, assinado por três conselheiras, que afirmaram precisar de mais tempo para analisar o documento que vai nortear a Educação Infantil e o Ensino Fundamental a partir de 2019.
Nesta semana, a reunião será iniciada com o período de discussão sobre os pontos da Base, já que a leitura do documento em plenário foi concluída. Todos os 24 conselheiros poderão se manifestar. O rito da agenda ainda não está totalmente definido. Ainda não há entendimento definitivo sobre a possibilidade de adiamento a partir de um novo pedido de vista.
Polêmicas
Entre os pontos polêmicos da redação do documento, está a orientação sobre o ensino religioso. Uma comissão específica irá debater se a matéria será considerada uma área de conhecimento — como linguagens e matemática — ou se apenas integrará o conteúdo de ciências humanas.
Outro grupo irá discutir a abordagem sobre questões de sexualidade e identidade de gênero, termos que foram suprimidos da terceira versão da Base pelo Ministério da Educação (MEC). A pasta ainda incluiu esse tema junto ao ensino religioso, para que se discuta nas escolas as concepções de "gênero e sexualidade" de acordo com as tradições religiosas.
Não há prazo para a conclusão referente aos dois assuntos, o que não impedirá a votação da BNCC. As orientações sobre o ensino de religiões e sobre gênero serão editadas posteriormente em documentos específicos.
Base Curricular
A Base Nacional Comum Curricular que está em discussão no Conselho Nacional de Educação está em sua terceira versão. O MEC ainda não tornou público o texto na íntegra, embora a votação estivesse anunciada. Caso sejam aprovadas, as diretrizes serão aplicadas em até um ano. Embora o prazo de adoção das novas regras se estenda até 2020, a expectativa é de que elas sejam adotadas em sala de aula da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no ano letivo de 2019.
O documento que irá definir a Base do Ensino Médio deverá ser concluído em fevereiro, quando estará à disposição do CNE.
