A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) aguarda a liberação de recursos por parte do governo federal para que as atividades no campus principal e nas demais unidades não sejam comprometidas já no próximo mês. Conforme o pró-reitor de Planejamento, Frank Casado, o valor necessário varia de R$ 13 milhões a R$ 14 milhões.
Há, segundo o pró-reitor, uma sinalização por parte do Ministério da Educação de que, na próxima semana, ocorra a liberação de recursos por parte do governo federal. Mas, se isso não acontecer, ele afirma que a manutenção das atividades no mês de novembro corre o risco de ficar comprometida.
_É claro que sempre há o risco, estamos trabalhando permanentemente para obter a liberação dessas importantes verbas. Mas precisamos analisar diariamente o que pode ser feito _ avalia Casado.
O pró-reitor afirma que, na prática, isso significa risco de suspensão de serviços básicos da federal – como as refeições servidas no Restaurante Universitário (RU) e os auxílios concedidos a acadêmicos por meio da assistência estudantil.
_ Esperamos não ter de chegar a uma situação extrema, mas a assistência estudantil e o RU são vitais e, em hipótese alguma, vamos sacrificá-las. Se for o caso, vamos cortar o que for preciso para não prejudicar nossos alunos _ destaca o pró-reitor.
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Valores
Dos R$ 13 milhões previstos, R$ 5 milhões são esperados para custear encargos com água, luz, telefone e pagamento com serviços terceirizados. Já os R$ 8 milhões de capital são para garantir a execução de obras no campus principal e também nos demais campi.
Neste mês, a UFSM teve a liberação de R$ 16 milhões, a conta gotas, para demandas de custeio e de capital. O Ministério da Educação disse a GaúchaZH, por meio de nota, que trabalha para manter o cronograma de liberação de recursos às universidades federais.
Confira, abaixo, a íntegra da nota do MEC:
“O Ministério da Educação está cumprindo rigorosamente o cronograma de repasses previstos para as universidades. Portanto, da parte do ministério, não há falta de recursos. Neste mês, o MEC aumentou o limite de empenho para as universidades e institutos. O MEC liberou, entre recursos orçamentários e financeiros, R$ 925,12 milhões para todos as universidades do país.
A liberação do orçamento de custeio, que é utilizado para a manutenção das instituições de ensino, passou de 80% para 85%. Como já se passaram 10 meses (cerca de 80% do ano), o MEC já liberou além do percentual correspondente ao período, suficiente para pagamento de despesas de custeio em todos os institutos do país.
Já o orçamento de capital, utilizado para adquirir equipamentos e fazer investimentos, passou de 50% para 60% liberados. Esses aumentos mostram o compromisso em continuar assegurando um bom funcionamento para as universidades. Lembramos que a maior parte das universidades não empenhou o total disponibilizado pelo MEC para investimentos.
Destaca-se que no contingenciamento do ano passado, ainda feito pelo governo anterior, o limite de empenho disponível foi menor do que o deste ano, sendo de 80% para as despesas de custeio e de 40% para as de investimento tanto nas universidades quanto nos institutos federais.
Nesse ano, o MEC já liberou para as universidades cerca de R$ 5,8 bilhões, mas essas instituições só empenharam cerca de R$ 4,8 bilhões. Ou seja, ainda há aproximadamente R$ 1 bilhão disponibilizados pelo MEC e não empenhados pelas universidades federais. No caso da UFSM, o MEC já liberou R$ 137,4 milhões e a UFSM empenhou R$ 129,6 milhões. Ou seja, ainda há cerca de R$ 8 milhões já disponibilizados pelo MEC e não empenhados por ela.
O MEC está trabalhando para aumentar ainda mais o limite, assim como fez no ano passado, quando, mesmo após o contingenciamento feito pelo governo anterior, conseguiu liberar 100% de custeio para as universidades até o fim do ano. Mesmo diante do atual ajuste, o valor disponível para as instituições é maior do que o disponível à época do contingenciamento em 2016.
Destaca-se ainda que as universidades federais, no âmbito da autonomia administrativa e de gestão financeira e patrimonial que possuem, de acordo com o previsto no artigo 207 da Constituição Federal, é que realizam a aplicação dos recursos, inclusive para a assistência estudantil. Desta forma, o ministério, após efetuar liberação financeira, não possui qualquer ingerência sobre os processos de pagamento que estejam a cargo de suas unidades vinculadas, que é de autonomia delas.
Vale lembrar que em 2015, ainda no governo Dilma, o Ministério da Educação teve um corte de R$ 10 bilhões em seu orçamento, o que afetou, também as instituições federais. Em março de 2016, também no governo Dilma, o MEC teve corte de R$ 6,4 bilhões no orçamento do ano. Quando assumiu, em maio, a atual gestão do MEC recuperou R$ 4,7 bilhões do que havia sido cortado. Com essa recomposição foi possível dar continuidade aos programas, preservar recursos para custeio e possibilitar a retomada de obras nas instituições federais, que estavam com o repasse de verbas de custeio atrasado e mais de 200 obras paralisadas
Lembramos, ainda, que a Universidade Federal de Santa Maria teve, entre 2016 e 2017, aumento de 11,7% no seu orçamento global, que inclui as despesas com pessoal, custeio e investimento, em valor correspondente a R$ 115.286.226,00. O montante passou de R$ 982.653.588,00 em 2016 para R$ 1.097.939.814,00 em 2017”.
