O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem sido alvo de preocupação constante em razão das longas filas e pela demora na concessão de benefícios. Atualmente, a fila para atendimento está em 1,6 milhão de requerimentos.
Nesta sexta-feira (20), o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, deu detalhes da ferramenta Astemed, criada pelo governo federal para os segurados que precisam solicitar o benefício por incapacidade temporária e ter o benefício concedido mais rápido, sem passar pela perícia médica.
— O Atestmed é feito pra descomplicar a vida do brasileiro e ao mesmo tempo alcançar uma facilidade na concessão do benefício — explica Alessandro Stefanutto.
Como usar?
Para aproveitar a medida, os segurados podem utilizar um atestado médico obtido em consultas no Sistema Único de Saúde (SUS) ou com médico particular. Não é necessário que o atestado seja específico para fins previdenciais.
O segurado pode acessar o aplicativo do INSS, fazer o pedido de benefício por incapacidade e anexar o atestado médico. Basta tirar uma foto do atestado pelo aplicativo e enviá-lo. A concessão do benefício, nesse caso, segundo Stefanutto, tem sido notavelmente mais rápida do que o processo tradicional de perícia médica.
É importante destacar que, se o atestado não apresentar informações essenciais, como o nome do médico, os dados do paciente, a assinatura do médico ou a Classificação Internacional de Doenças (CID), o pedido será encaminhado para perícia. Portanto, é fundamental que os atestados estejam devidamente preenchidos e contenham todas as informações necessárias.
Perguntas e respostas
Onde o segurado pode solicitar o benefício apresentando apenas o atestado?
Pelo site meu.inss.gov.br ou APP MeuINSS, já que é preciso anexar ao requerimento documentos médicos ou odontológicos que indiquem necessidade de afastamento das atividades habituais. Solicitações de benefício por incapacidade realizadas pela Central 135 serão agendadas e poderão ser transformadas em AtestMED, desde que o cidadão anexe a documentação necessária para a análise de forma remota.
Atestmed é uma nova espécie de benefício?
Não, é apenas uma forma diferente de análise do benefício por incapacidade, uma tentativa de concessão sem perícia presencial, mais rápida e menos burocrática, e que evita o deslocamento até uma agência.
O pedido de benefício por incapacidade pode ser indeferido por análise exclusivamente documental?
Não. Caso não seja possível conceder o benefício pela conformação dos documentos médicos ou odontológicos será indicado ao cidadão que agende uma perícia presencial.
É possível anexar mais de um atestado e o que acontece?
Sim, desde que sejam referentes ao mesmo motivo de afastamento. O perito médico irá somar os períodos de afastamento indicados nos atestados.
O auxílio-doença apenas com atestado está disponível em qualquer localidade?
Sim, não há limitação territorial ou prazo mínimo de espera por agendamento de perícia. Qualquer cidadão pode pedir por AtestMED, desde que não tenha recebido o benefício por incapacidade por meio de análise exclusivamente documental por mais de 180 dias.
Qual a duração máxima do benefício concedido apenas com a análise do documento médico?
Duração máxima de 180 dias, ainda que de forma não consecutiva.
Telemedicina nas perícias
Sobre o projeto que está tramitando no Congresso Nacional para autorizar o implemento da telemedicina nas perícias médicas, o presidente do INSS acredita que seja um grande avanço para o país:
— É uma medida importante porque leva para aqueles brasileiros que estão nos cantos do país, a possibilidade de fazer uma perícia e terem a vida facilitada. É um sinal de respeito com o cidadão. A minha percepção é que a gente vai ter isso aprovado logo.
