O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (20) que conversará com líderes na Casa para promover uma "semana intensiva" no começo de julho para votar os projetos da reforma tributária, do arcabouço fiscal — caso a proposta de fato seja alterada no Senado — e o projeto de lei que retoma o voto de qualidade do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf).
— Vamos avaliar com líderes para ver se nessa semana fazemos semana intensiva, de segunda a sexta-feira, pra discutir Carf, porque o texto será entregue só na semana que vem, para que possa votar retorno do arcabouço e votar também a reforma tributária — disse Lira após sair de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O deputado falou com a imprensa acompanhado do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Lira não quis aprofundar comentários sobre o relatório apresentado nesta terça pelo relator do arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), que ampliou gastos que não serão computados na nova regra. O presidente da Câmara ponderou ser necessário esperar a votação, que será amanhã no Senado, para fazer avaliações.
— Em conversas comigo, Aziz afirmou que mudanças sejam mínimas. Mas ele é o relator, precisa dos votos e conseguir aprovação do texto no Senado. Não posso opinar porque não sabemos quais são as mudanças — disse Lira. — Ele me falou de uma ou duas (mudanças), e hoje já se fala em mais. Então temos de esperar — acrescentou. — Vamos esperar votação no Senado com naturalidade — ressaltou.
Lira disse ainda ter tratado com Haddad sobre o projeto do Carf, mas que ponderou que o foco da reunião foi a reforma tributária. Ele também afirmou que convidou o ministro para participar da reunião com os governadores. Haddad, contudo, estará com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em viagem à França.
— Foi reunião para discutir detalhes, vamos entrar em semanas decisivas para a reforma tributária — disse Lira.
As tratativas sobre o FDR deverão ocorrer na reunião com os governadores. Ainda não há uma confirmação oficial sobre o montante que a União se compromete a aportar no fundo. Lira, por sua vez, destacou a boa vontade do governo sobre a pauta, ressaltando a criação da secretária extraordinária para reforma tributária do Ministério da Fazenda, liderada por Bernard Appy.
Apresentação de relatório da reforma tributária não passará de 5ª-feira
O presidente da Câmara afirmou ainda que "fatalmente" o relatório da reforma tributária será apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) até quinta-feira (22). Será o dia em que Lira receberá os governadores na residência oficial, prioritariamente para debater a formulação do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR).
— Já está pronto (o relatório), mas como convidamos governadores, pareceria deselegância liberar texto hoje. Fatalmente não passará de quinta apresentação de relatório da tributária — disse.
