O Conselho Nacional de Política Energética decidiu, em reunião extraordinária nesta sexta-feira (17), atender ao pleito dos produtores e elevar gradualmente o percentual de mistura obrigatória de biodiesel no diesel. A partir de abril, esse índice, que hoje é de 10%, sobe para 12%. O impacto da medida, que ainda será publicada no Diário Oficial da União (DOU), será de R$0,02 por litro do combustível fóssil na bomba.
Como forma de segurar o preço do combustível, a mistura, que já foi de 13%, foi reduzida em 2021 para 10% — abaixo do percentual estabelecido na Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), que previa índice de 15% a partir de março deste ano.
Pelo novo cronograma, a elevação do percentual de biodiesel se dará da seguinte forma:
- 12% em abril de 2023
- 13% em abril de 2024
- 14% em abril de 2025
- 15% em abril de 2026
— É importante ressaltar que estudos foram feitos e que o impacto é em torno de um centavo, não pode passar disso a cada 1% da composição do biodiesel — disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, após a reunião, explicando que, portanto, em abril deste ano, o impacto será de dois centavos, já que o percentual de biodiesel no diesel saltará dos atuais 10% para 12%.
Em meio a temores de elevação do preço do óleo de soja — principal matéria-prima do biodiesel — em razão da guerra da Ucrânia, o tema já era esperado pelos produtores do Rio Grande do Sul, que é o maior produtor do insumo no país.
Presidente da BSBIOS, líder nacional em produção de biodiesel no Brasil, Erasmo Carlos Battistella diz que a decisão do governo federal em defesa da RenovaBio é simbólica para uma transição energética em direção a uma matriz mais limpa. O biodiesel é ambientalmente mais sustentável do que o diesel, um combustível fóssil e poluente.
— Hoje, demos um importante passo para construir um futuro melhor para as próximas gerações. Trata-se de uma construção conjunta, na qual cada um tem sua importância e seu valor para o sucesso dessa transição. É muito bom ver o Estado construindo políticas públicas com previsibilidade e segurança jurídica como aconteceu hoje no Brasil — celebrou o empresário.
Já a Confederação Nacional do Transporte (CNT) fez uma dura crítica ao aumento do percentual do biocombustível e alerta para aumento do valor do frete. Segundo a entidade, o biodiesel produzido no Brasil é de base éster, o que gera problemas aos motores ao criar uma espécie de borra com teor poluente.
"O que era, inicialmente, uma proposta de economia solidária e de incentivo ao uso de energia limpa, além de fonte de renda para a agricultura familiar e para o agricultor de baixa renda — com o plantio de palma e mamona para produção de biodiesel —, transformou-se em um negócio rentável apenas para os grandes produtores", diz a nota da CNT.