O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou nesta segunda-feira (27) que a reoneração dos combustíveis pode ser compensada com uma redução no preço da gasolina e do álcool pela Petrobras. Mais cedo, a pasta informou que o governo vai voltar a cobrar impostos federais sobre a gasolina e o etanol, que estavam isentos da cobrança desde o ano passado.
Segundo Haddad, a política de preços da estatal será respeitada, uma vez que o custo dos produtos no país está acima dos praticados no mercado internacional. Na prática, a estatal reduziria o preço dos combustíveis, o que mitigaria o aumento dos impostos.
— Significa que a atual política de preços da Petrobras tem um colchão que permite aumentar ou diminuir imposto dos combustíveis e ele (esse colchão) pode ser utilizado — disse Haddad.
Haddad também informou que a decisão final sobre como se dará a reoneração dos combustíveis ocorrerá nesta terça-feira (28), após uma reunião final entre o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.
Nesta segunda-feira, a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda anunciou que a reoneração manteria a arrecadação de R$ 28,88 bilhões até o fim do ano. A medida havia sido anunciada por Haddad em janeiro, como parte do pacote para aumentar as receitas e diminuir para cerca de R$ 100 bilhões o déficit neste ano.
O presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), James Thorp, defendeu que a melhor saída de momento para acomodar a volta de impostos federais sobre combustíveis é a Petrobras reduzir os preços praticados em suas refinarias. O movimento, diz ele, teria respaldo técnico dentro da regra do preço de paridade de importação (PPI), ao qual estão alinhados os preços da Petrobras desde 2016.
Segundo Thorp, desde semana passada para cá, sobretudo desde sexta-feira (24), o PPI está mais favorável, abrindo espaço para a Petrobras reduzir os preços da gasolina e do diesel. Ou seja, o produto nacional está mais caro do que no exterior, e a redução de preço da Petrobras para convergir com o PPI poderia compensar uma reoneração.
Segundo a Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), a volta dos impostos representaria acréscimo de R$ 0,69 no preço do litro de gasolina - que nas últimas semanas variou entre R$ 5,00 e R$ 5,12 na média do País - e R$ 0,24 no preço do litro de etanol.
O rebaixamento ou zeragem de tributos, como acontece hoje, leva a preços finais menores, o que estimula vendas e, portanto, aumenta as receitas dos postos. Ele afirmou, ainda, que a entidade não constatou perturbação nos preços da rede de 40 mil postos que representa, em função da expectativa de reoneração do combustível. Não haveria, tampouco, movimento de corrida aos postos por parte de consumidores.
