O futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve tentar emplacar parceiras público-privadas (PPPs) no setor ferroviário, com a expectativa de haver mais dinheiro público na área. A tendência foi reforçada por estudos do grupo de infraestrutura que trabalha na transição.
Apesar de tentativas que perpassam os governos de FHC, Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro, o Brasil ainda conta com uma participação baixa de ferrovias no transporte de cargas — menos de 20% da matriz.
Ex-ministro de Portos, ex-secretário do PAC e integrante do grupo de trabalho da transição, Maurício Muniz afirmou ser necessário desenhar mais alternativas para desenvolver a matriz ferroviária. PPPs na forma da lei, com contraprestação financeira da União, e a criação de Sociedades de Propósito Específico (SPEs) com participação estatal para construir e operar ferrovias estão entre as possibilidades.
Com Bolsonaro, o Ministério da Infraestrutura apostou nas renovações antecipadas de contratos de concessão, em novos projetos e nas autorizações ferroviárias. No caso das autorizações, modelo aprovado pelo Congresso no ano passado, as empresas conseguem aval do poder público para construir por conta e risco próprios uma ferrovia privada.
Até o momento, 32 contratos foram assinados, com previsão de investimentos na ordem de R$ 149 bilhões.
O time da transição acredita que a estratégia poderá dar certo para trechos curtos — que liguem, por exemplo, uma fábrica a um ramal ferroviário principal —, mas não para trechos que exigem grande quantidade de investimento. O temor é que parte dos contratos assinados seja apenas especulativa, em função do capital insuficiente que muitas das empresas apresentam.
Diante desse cenário, Muniz defende que o governo Lula lance mão das PPPs para impulsionar o modal. O plano segue o entendimento de que concessões puras — sem qualquer recurso do governo — não param de pé, já que as obras exigem alto grau investimento.
Com isso, o ex-ministro avalia ser possível que o próximo governo desenhe projetos de ferrovias estruturantes a partir do modelo de PPP previsto em lei, a depender da região e do traçado. O instrumento permitiria, por exemplo, que a iniciativa privada construa e opere um traçado recebendo algum tipo contraprestação financeira da União.
Não está nos planos retomar a modelagem tentada em 2013, quando o governo Dilma estruturou projeto pelo qual a Valec compraria a capacidade da ferrovia e remuneraria a concessionária com uma tarifa. A ideia buscava tirar o risco de demanda da iniciativa privada, mas enfrentou diversos percalços, inclusive no Tribunal de Contas da União (TCU), e acabou não indo para frente.
