O Ministério da Economia anunciou nesta sexta-feira (22) o bloqueio de mais R$ 2,1 bilhões do orçamento de 2022 da União. De acordo com o governo federal, o contingenciamento irá cobrir despesas "inadiáveis e relevantes" que incluem créditos para a cobertura de serviços de tecnologia da informações, despesas de seguro rural e do INSS. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Com o anúncio, o total contingenciado do orçamento deste ano subiu de R$ 12,7 bilhões para R$ 14,8 bilhões. O novo bloqueio do terceiro bimestre de 2022 acontece uma semana após outro que já havia sido feito após o segundo bimestre.
Em uma atitude incomum, o Ministério da Economia não detalhou o quanto foi bloqueado por pasta e nem das emendas de relator no 3º bimestre. Durante a noite de sexta (29), a pasta divulgou uma tabela apenas com o contingenciamento total do ano, que, de acordo com o governo, soma R$ 14,838 bilhões.
Conforme a tabela, o contingenciamento no ano para Saúde chega a R$ 2,7 bilhões (16% do total previsto) e, para a Educação, a R$ 1,6 bi (8%). As pastas têm os dois maiores orçamentos da Esplanada.
Na sexta-feira passada, a equipe econômica divulgou que será necessário um corte adicional de R$ 6,739 bilhões. Na prática, porém, os cortes nos ministérios já precisariam ser maiores. Isso porque não foi aprovado no Congresso Nacional um projeto de lei que permitia manter bloqueado R$ 2,5 bilhões do Fundo de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT). Então, o governo teve que desbloquear esses recursos e cortar em outros lugares.