Nesta segunda-feira (20), a Petrobras emitiu um comunicado informando que José Mauro Coelho pediu demissão do cargo de presidente da estatal. O texto foi enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) afirmando que "a nomeação de um presidente interino será examinada pelo Conselho de Administração da Petrobras a partir de agora."
Entenda o que é o Conselho de Administração
Trata-se do o órgão de orientação e direção superior da estatal. O grupo é responsável pela definição e aprovação do plano estratégico de negócios da Petrobras, assim como pela eleição da diretoria e fiscalização da gestão e contas. É o responsável pela aprovação de negócios ou operações que tenham qualquer impacto no futuro da empresa.
O grupo se reúne ao menos uma vez por mês, mas também pode fazer reuniões extraordinárias. Os encontros são realizados quando há convocação do presidente do conselho ou da maioria dos integrantes.
A convocação é feita por escrito, com antecedência mínima de sete dias, contudo existem exceções para casos de "manifesta urgência" definidos exclusivamente pelo presidente do conselho. O conselho pode convidar ocasionalmente executivos da empresa e pessoas externas com o objetivo de colaborar com as discussões.
Quem integra?
O grupo é formado por, no mínimo, sete e, no máximo, 11 membros, sendo 10 conselheiros mais o presidente. Os integrantes são eleitos para mandatos de dois anos e podem ser reeleitos por até três vezes consecutivas. Todos os membros do conselho, incluindo o presidente, são eleitos em assembleia geral dos acionistas. A União, que é acionista majoritária, tem a prerrogativa de indicar a maioria dos membros.
Dos 10 integrantes do órgão, sete são indicados pelo acionista majoritário, no caso, o governo federal. No caso dos outros três conselheiros, um é indicado pelos acionistas minoritários titulares de ações ordinárias, outro é indicado pelos acionistas titulares de ações preferenciais e o último é escolhido pelos funcionários da empresa em eleição direta.
Quem preside?
Essa pessoa, indicada pelo governo federal, é responsável por convocar os conselheiros para se manifestarem sobre temas importantes, controlar a relevância das intervenções, organizar votações e anunciar resultados. Em caso de ausência em reunião, o presidente pode indicar um substituto, mas esse não vai ter voto de qualidade (aquele responsável por um desempate). Segundo regras da Petrobras, os cargos de presidente do Conselho de Administração e presidente da companhia não podem ser exercidos pela mesma pessoa.
