Se o Brasil pretende colocar em prática o plano estratégico de ampliar a produção nacional de fertilizantes, será preciso investir na mineração de matérias-primas como fosfato — um dos principais componentes desses insumos, além dos nitrogenados e potássicos (diferentes compostos para produção de adubos).
No Estado, a empresa Aguia tenta implantar uma unidade de produção de fosfato no município de Lavras do Sul com capacidade inicial para extrair e vender 300 mil toneladas ao ano — pouco mais de 10% da demanda estadual. Porém, havendo necessidade, seria possível multiplicar a produção por meio de acréscimos no parque industrial.
A situação da Aguia ilustra algumas das dificuldades que o país poderá enfrentar no plano para reduzir a dependência externa. O projeto para fornecer fosfato foi apresentado há pouco mais de 10 anos, recebeu licença prévia da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), mas ainda precisa obter as licenças de instalação (que autoriza obras) e de operação.
Além disso, enfrenta uma ação na Justiça proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) por entender que houve falhas na elaboração dos estudos ambientais.
— Após recebermos licença de instalação, em oito meses poderíamos estar começando a produzir. Se houver demanda, também poderíamos facilmente aumentar a produção para 600 mil ou 900 mil toneladas ao ano. As reservas no local somam 105 milhões de toneladas — afirma o diretor-geral da Aguia, Fernando Tallarico.
O diretor da empresa espera que a questão jurídica seja resolvida em breve, após apresentação de defesa por parte da Fepam, incluída também como ré na ação. A questão do licenciamento ambiental é um dos nós a serem desatados no projeto estratégico do país de reduzir a dependência estrangeira para obter insumos: se, por um lado, ambientalistas apontam o risco de danos à natureza representado por grandes projetos de mineração, produtores e empresários sustentam que o excesso de tempo e burocracia para aprovar a extração dos minerais desestimula o desenvolvimento.
— Por que não usamos as reservas minerais que o Brasil tem? Por que leva décadas para sair uma licença? Isso precisa ser discutido — avalia o economista-chefe da Farsul, Antonio da Luz.
