A partir desta terça-feira (1), microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEIs) gaúchos já podem acessar ao Programa Juro Zero, que terá R$ 100 milhões em juros custeados pelo governo do Estado. As operações serão realizadas por meio de parceiros habilitados do Badesul e do BRDE.
O Estado estima que há potencial para 23 mil operações de crédito por parte das empresas aptas a participarem do programa. A previsão é de que até R$ 600 milhões sejam injetados na economia gaúcha.
Como vai funcionar
Cada CNPJ poderá realizar uma operação no programa. As categorias contempladas possuem um limite de crédito de acordo com o porte de empresa:
- Microempreendedor individual (faturamento anual até R$ 81 mil): R$ 10 mil com amortização em 12 meses
- Microempresa (faturamento anual até R$ 360 mil): R$ 30 mil com amortização em 33 meses
- Empresa de pequeno porte (faturamento anual de até R$ 4,8 milhões): R$ 100 mil com amortização em 33 meses
Para empresas de pequeno porte e microempresas, o prazo de financiamento é 36 meses, incluindo três meses de carência. MEIs também terão três meses de carência e outros 12 meses para amortizar o valor financiado.
O uso do subsídio é vedado para pagamento de multas, encargos moratórios, refinanciamentos ou para pagamentos de tarifas e taxas em geral.
Como aderir
Para aderir ao programa, a empresa deverá possuir matriz, unidade ou filial em funcionamento no Rio Grande do Sul, ter sido constituída em data anterior a 1º de dezembro de 2020 e estar em dia com os compromissos fiscais.
Para solicitar o recurso destinado ao Badesul, as empresas poderão solicitar o financiamento através do site do Badesul ou presencialmente nas agências do Sicredi.
Já pelo BRDE, as empresas devem procurar uma das entidades parceiras habilitadas. O financiamento será operado por rede de cooperativas de crédito vinculadas aos sistemas Cresol, Sicredi, Sicoob e Unicred.
