O Ministério da Economia cedeu à pressão do presidente Jair Bolsonaro e enviou um ofício nesta quinta-feira (16) ao Congresso Nacional pedindo R$ 2,86 bilhões no orçamento de 2022 para reajustar o salário de policiais federais.
A demanda havia sido feita pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e foi encampada por Bolsonaro, em aceno a uma categoria estratégica para as eleições de 2022.
O atendimento do ofício dependerá do relator-geral do orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que deve apresentar o parecer final da peça orçamentária no domingo (19), para votação na segunda-feira (20), na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Leal já disse ao Estadão não haver espaço para reajustes a servidores em 2022.
— Pode ser merecido e importante para eles, eu tenho pessoas da minha família que são também servidores públicos federais, mas tenho a preocupação principal, que é a marca do relatório, é continuar atendendo a saúde e os benefícios de caráter social — afirmou em entrevista publicada no último sábado.
Do total sugerido pelo Ministério da Economia, a despesa primária sujeita ao teto de gastos (regra que atrela o crescimento dos gastos à inflação) soma R$ 2,5 bilhões. Os outros R$ 355 milhões representam despesa financeira, destinada à contribuição da União ao regime previdenciário desses servidores e que não entra no limite das despesas federais.
No documento, o ministro Paulo Guedes destaca que o ofício foi encaminhado para atender Bolsonaro, "tendo em vista a decisão do presidente da República quanto à reestruturação de determinadas carreiras do Poder Executivo Federal".
O gasto extra será com a reestruturação de carreiras da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Atualmente, o projeto do orçamento não prevê nenhum reajuste para servidores do Executivo, mas concede um aumento de R$ 5 bilhões com a criação de novos cargos e ocupação de vagas por concurso público. O único reajuste previsto antes do ofício da Economia era de R$ 75,7 milhões com a Defensoria Público da União (DPU).
