A estátua Touro de Ouro, instalada em frente à Bolsa de Valores (B3), no Centro Histórico de São Paulo, pode ser removida pela prefeitura de São Paulo, por falta de licença urbanística do órgão. Além disso, a B3 poderá ser multada. As informações são do g1.
A Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), órgão da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento da prefeitura de São Paulo (Smul), exigiu a retirada da escultura devido ao desrespeito aos artigos 39 e 40 da Lei Cidade Limpa.
De acordo com a Comissão, o valor da multa deve ser definido pela Subprefeitura da Sé, que é responsável pela área onde o monumento está instalado. O órgão decidiu pela remoção da estátua por considerar que ela tem elementos de peça publicitária. A votação terminou em cinco votos favoráveis à remoção e multa, quatro votos contrários e uma abstenção.
Até a última quinta-feira(18), ainda não havia um pedido de análise protocolado pela CPPU para que a estátua fosse autorizada, segundo apuração do g1. Já a B3 afirmou que o Touro de Ouro possuía as autorizações vigentes dos órgãos municipais para sua instalação.
O presidente Fernando Túlio Rocha Franco, do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), uma das 16 entidades que fazem parte da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana, comentou sobre o caso:
— Independentemente da autorização da Subprefeitura e do Departamento de Patrimônio Histórico, existe uma série de licenças que precisam ser solicitadas nesses casos. A autorização da CPPU é uma delas. A Comissão tem poder de veto, e o touro não poderia ter sido instalado sem essa autorização. Nós entendemos que a estátua está irregular e pode ser retirada e multada até que o devido aval seja dado pela CPPU — afirmou para o g1.
A prefeitura de São Paulo informou que a exposição do Touro de Ouro totalizaria 92 dias, mas a lei municipal prevê que esse tipo de intervenção urbana só poderá permanecer no logradouro público por até 30 dias, sem prorrogação.
No último domingo (21), a escultura foi alvo de protestos contra os altos preços dos alimentos no Brasil, levando famílias a buscarem ossos bovinos nos açougues e até em caçambas de descarte.
