O ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou o desempenho da economia, e ao contrário de outras vezes, se mostrou menos otimista. Também defendeu nesta sexta-feira (20) a reforma tributária "por etapas" proposta pelo governo.
Após passar meses dizendo que a economia brasileira está retornando em "V" e que iria surpreender o mundo, o ministro da Economia moderou a expectativa.
— O Brasil não está nem voando, nem está condenado, só depende de nós e do nosso trabalho — afirmou, em participação na segunda sessão de debates temáticos no Senado sobre a PEC 110/2019 - da reforma tributária que unifica os impostos sobre consumo de bens e serviços.
Durante a sessão, ele voltou a defender mais racionalidade nas relações políticas brasileiras.
— Estamos nessa profunda divisão no país, com muito barulho e pouca informação de verdade. Muita paixão e baixando a racionalidade. A doença não é só física, estamos atravessando um período de doença das almas também. As pessoas estão perdendo o juízo, o bom senso, a serenidade, mas continuo confiante nessa dinâmica de uma sociedade aberta. Há muito choque, muita militância de um lado ou de outro, mas temos que manter a serenidade. É isso que vai consertar o Brasil — afirmou Guedes.
Reforma por partes
Guedes acredita que as pequenas mudanças na legislação tributária, quando somadas, vão produzir o mesmo efeito que uma grande reforma. No entanto, segundo o ministro, é preciso ao menos começar.
— Toda longa caminhada e toda visão ampla exige primeiros passos, que pode ser essa visão (de reforma) por etapas — indicou o ministro.
Mais cedo, o relator da PEC 110/2019, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), reclamou que o governo não tem interesse em uma reforma ampla e adiantou que apresentará seu parecer "de forma impreterível" na próxima semana.
Rocha se mostrou decepcionado com a fala do secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, que abriu a sessão defendendo a aprovação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que unifica apenas as cobranças do PIS e da Cofins. Esse projeto foi enviado pelo governo à Câmara dos Deputados ainda em junho do ano passado, mas até agora não tramitou.
Na audiência, Guedes rechaçou a possibilidade de se chegar a um entendimento para uma reforma ampla de uma só vez.
— Acho impossível fazer reforma tributária de uma só vez, impossível. A PEC pode ser até uma orientadora do processo por etapas. E aí sai dever de casa para todo lado. Vamos aprovar o IVA federal, os municípios seguem mais um tempo com o ISS deles — afirmou.
Responsabilidade fiscal
Guedes repetiu que pode apoiar qualquer proposta de reforma tributária, desde que haja compromisso com a responsabilidade fiscal e que não haja aumento da carga tributária.
— Não pode ter aumento da arrecadação. Prefiro correr o risco de perder um pouco arrecadação. Já que a arrecadação está crescendo muito no atual sistema, prefiro ir para sistema melhor e ficar com um pouquinho menos. Convido os Estados a mergulharem no mesmo espírito. Tenham iniciativa e simplifiquem o ICMS — provocou.
