O presidente Jair Bolsonaro disse, durante live na quinta-feira (11), que o governo pretende fechar até esta sexta (12) uma proposta que permita a redução do PIS/Cofins sobre combustíveis. Segundo ele, o projeto está pronto, mas ainda precisa de aval do Ministério da Economia, que, de acordo com Bolsonaro, "atrasou" a análise.
O presidente disse estar numa queda de braço com a pasta para conseguir reduzir a cobrança, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal não permite que isso seja feito sem que haja aumento de outro imposto ou corte de gastos na mesma proporção.
— Pode ser que exista cláusula de excepcionalidade para isso — afirmou Bolsonaro, que já ressaltou que cada centavo de redução no PIS/Cofins sobre o diesel teria impacto de R$ 800 milhões nos cofres públicos.
Estão em estudo limitar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros com valor mais alto, como SUVs, para pessoas com deficiência e acabar com renúncias tributárias para o setor petroquímico. As duas medidas podem garantir receita de R$ 2 bilhões aos cofres públicos.
O presidente repetiu também que o governo deve propor uma lei para impedir a bitributação sobre combustíveis e mudar a base de cálculo sobre a qual incide o ICMS, um imposto estadual.
Conforme Bolsonaro, a ideia é que a alíquota de ICMS incida sobre o preço dos combustíveis nas refinarias (e não nas bombas, como é hoje), ou que tenha um preço fixo sobre o litro (atualmente, é um porcentual sobre o preço final) — a exemplo do PIS/Cofins, um imposto federal. Segundo ele, os governadores não vão perder receita.
Na semana passada, os secretários estaduais de Fazenda rejeitaram mudanças no fórmula de cálculo do ICMS. No Rio Grande do Sul, o secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, disse ser "difícil falar sobre uma proposta que não foi detalhada ou debatida antes".
"Mercado irritadinho"
Ainda durante a live, Bolsonaro criticou as reações do mercado financeiro à atuação do governo no preço de combustíveis. O presidente disse que o mercado "fica irritadinho" com "qualquer negocinho". Bolsonaro ainda questionou se "sabem o que é passar fome" ao defender a volta do auxílio emergencial.
— Nós queremos tratar da diminuição dos impostos num clima de tranquilidade e não num clima conflituoso no Brasil. E o pessoal do mercado, qualquer coisa que se fala aqui, vocês ficam aí irritadinhos na ponta da linha, né. Sobe dólar, cai a Bolsa. Pessoal, se o Brasil aí não tiver um rumo, todo o mundo vai perder. Vocês também, pô — disse.
