O percentual de trabalho infantil no Brasil caiu de 5,3%, em 2016, para 4,6%, em 2019. Mesmo apresentando redução de 357 mil nesse período, o país registrou 1,8 milhão de crianças e jovens nessa situação em 2019, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua - Trabalho das Crianças e Adolescentes divulgada nesta quinta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Desse total, 1,3 milhão estavam atuando em atividades econômicas, e 463 mil, em atividades de autoconsumo. Em relação à faixa de idade desse montante de 1,8 milhão, 21,3% tinham de 5 a 13 anos; 25,0%, 14 e 15 anos, e a maioria, 53,7%, tinha 16 e 17 anos de idade.
Analisando os dados desde 2016, quando havia 2,1 milhões de crianças e adolescentes nessa situação, houve redução de 16,8% no contingente de em trabalho infantil.
Segundo o levantamento, em 2019, 706 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos de idade estavam em ocupações consideradas as piores formas de trabalho infantil. Em 2016, esse montante ficou em 933 mil. Percentualmente, 45,9% das crianças que trabalhavam estavam ocupadas em atividades perigosas em 2019. Em 2016, esse percentual era de 51,2%.
A operação de tratores e máquinas agrícolas, o beneficiamento do fumo, extração e corte de madeira, o trabalho em pedreiras, a produção de carvão vegetal, a construção civil, a coleta, seleção e beneficiamento de lixo e o comércio ambulante, são algumas das atividades apontadas no rol de piores formas de trabalho infantil dentro da pesquisa.
A coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Maria Lúcia Vieira, afirma que a diminuição do trabalho infantil pode ser explicada, em parte, pelos programas de transferência de renda que tinham como objetivo evitar a evasão escolar.
Entre as crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, 66,4% eram homens e 66,1% eram pretos ou pardos, proporção superior à dos pretos ou pardos no grupo etário dos 5 aos 17 anos de idade (60,8%).
Na população de 5 a 17 anos de idade, 96,6% estavam na escola, mas entre as crianças e adolescentes em trabalho infantil, essa estimativa cai para 86,1%.
Entre as pessoas em situação de trabalho infantil, 53,7% estavam no grupo de 16 e 17 anos de idade; 25% no grupo de 14 e 15 anos e 21,3% no de 5 a 13 anos de idade.
Os grupamentos da agricultura e do comércio e reparação reuniam, respectivamente, 24,2% e 27,4% dessas crianças e adolescentes. Somadas, essas duas atividades reuniam mais da metade (51,6%) da população em situação de trabalho infantil.
O rendimento médio real das pessoas de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil que realizavam atividade econômica foi estimado em R$ 503. Já o rendimento médio da população de cor branca era de R$ 559 enquanto de cor preta ou parda é R$ 467.
Até o momento, não foram divulgados dados regionalizados dos Estados dentro da pesquisa.
