Previsto para a virada do ano, o fim do auxílio emergencial ameaça o ritmo de recuperação da economia na largada de 2021. Criado para proteger camadas como a dos trabalhadores informais na pandemia, o benefício serviu de combustível para o consumo nos últimos meses em todo o país.
Com o provável término — a renovação do auxílio emergencial em 2021 chegou a ser discutida entre parlamentares, mas, até o momento, o governo federal descarta ampliar o programa —, há temor de que parte da população fique desamparada em meio às restrições geradas pela covid-19, inclusive no Rio Grande do Sul. Assim, a velocidade de retomada deve perder gás.
A preocupação encontra respaldo nos números. Até 22 de dezembro, o auxílio repassou R$ 12,1 bilhões a beneficiários no Estado, conforme a Caixa Econômica Federal. A quantia equivale a cerca de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) gaúcho. Conhecido como a soma dos serviços e bens produzidos, o PIB foi estimado em R$ 475,17 bilhões, em 2019, pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE), vinculado ao governo estadual.
Criado em abril, o auxílio é fruto de acerto entre Congresso e Planalto. No país, transferiu R$ 289,1 bilhões para beneficiários até o último dia 22, informa a Caixa. A cifra contempla os cinco repasses iniciais, no valor de R$ 600, além da extensão de até quatro parcelas de R$ 300.
O provável encerramento está relacionado às dificuldades fiscais vividas pelo Brasil. Com a chegada do coronavírus, o governo federal teve de elevar gastos para preservar empresas e trabalhadores. O efeito colateral foi o aumento da dívida pública, que deve fechar neste ano em nível equivalente a 91% do PIB nacional, segundo estimativa divulgada na semana passada.
Professor da ESPM em Porto Alegre, Fábio Pesavento frisa que, mesmo sem o auxílio, a economia tende a crescer em 2021. O ritmo de avanço, entretanto, deve ficar mais contido sem o estímulo, aponta o economista:
— Temos uma retomada de atividades produtivas no país. E parte importante desse movimento é explicada pelas políticas anticíclicas adotadas pelo governo, incluindo o auxílio emergencial. No momento em que essa medida acabar, deixará ponto de incerteza sobre a recuperação. O tamanho da incerteza ainda é difícil de mensurar.
O Ministério da Cidadania aponta que 2,8 milhões de pessoas foram elegíveis para receber as parcelas iniciais do benefício no Rio Grande do Sul. O número é quase o dobro da população de Porto Alegre — 1,5 milhão de habitantes.
No Brasil, 68,2 milhões de pessoas foram elegíveis. De acordo com o ministério, beneficiários contemplados pela extensão já integravam o grupo que havia recebido as parcelas de R$ 600.
Espera pela vacina
Professor da Unisinos, o economista Marcos Lélis ressalta que o fim da medida deve ser sentido com maior força no primeiro trimestre do próximo ano.
— O auxílio teve efeito muito grande ao longo de 2020. Claro, se for retirado, terá impacto na atividade econômica. O que preocupa é que esses recursos podem sumir em período no qual não vemos cronograma mais consistente de vacinação. Na economia, a vacina poderia compensar, em parte, o fim do benefício — diz Lélis.
Na visão do professor, uma saída seria reduzir, no começo de 2021, ainda mais o valor do auxílio e a base de pessoas atendidas. Para Lélis, apesar do efeito nas contas do governo, o caminho seria adequado para criar transição menos abrupta:
— Haveria uma segurança para parte das pessoas enquanto não começasse a vacinação.
Pesavento entende que a aprovação no Congresso da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, confirmada neste mês, pode abrir brecha para o governo destinar mais recursos a programas sociais, incluindo o Bolsa Família.
Por outro lado, o professor destaca a necessidade de o Ministério da Economia buscar medidas na direção do corte de gastos públicos. O avanço de reformas, por exemplo, ainda está cercado de dúvidas. Dependerá, em parte, do resultado das eleições no Congresso, lembra Pesavento.
Os números
- O auxílio emergencial foi criado em abril como forma de proteção, durante a pandemia, a grupos como o de trabalhadores informais. Inicialmente, foi pago em cinco parcelas de R$ 600. Em seguida, foi estendido até dezembro, em até quatro parcelas de R$ 300
- O benefício chegou a R$ 12,1 bilhões em pagamentos para beneficiários no Rio Grande do Sul, até 22 de dezembro, conforme a Caixa Econômica Federal
- O montante equivale a 2,5% do PIB gaúcho (R$ 475,17 bilhões em 2019)
- O valor do auxílio contempla tanto as cinco parcelas iniciais de R$ 600 quanto a extensão de R$ 300 mensais
- No Brasil, a quantia transferida chegou a R$ 289,1 bilhões, até 22 de dezembro, segundo a Caixa
- O banco não sinaliza a quantidade de beneficiários atendidos por Estado
- Portal do Ministério da Cidadania indica que, no Rio Grande do Sul, 2,8 milhões de pessoas foram elegíveis para receber as cinco parcelas iniciais. O número é quase o dobro da população de Porto Alegre (1,5 milhão de habitantes)
- No Brasil, 68,2 milhões de pessoas foram elegíveis para receber os pagamentos iniciais
- De acordo com o ministério, beneficiários contemplados pela extensão já estavam recebendo as parcelas de R$ 600
