Em meio à crise econômica causada pela pandemia do coronavírus, o Rio Grande do Sul arrecadou R$ 1,9 bi a menos em impostos em 2020 do que havia sido projetado pela Secretaria Estadual da Fazenda. O número, revelado pelo governo do Estado nesta terça-feira (6), atesta que o problema fiscal foi integralmente compensado pela ajuda da União, que repassou cerca de R$ 2 bilhões extras ao cofre estadual.
A queda de arrecadação se refere basicamente ao ICMS, principal imposto do Estado. A previsão era somar 24,1 bilhões até agosto. Com a crise, foram arrecadados R$ 1,85 bi a menos. O ITCD, chamado de imposto sobre a herança, frustrou a arrecadação em outros 40 milhões. Apenas o IPVA cumpriu a curva esperada de arrecadação. Os dados estão presentes no Relatório de Transparência Fiscal do segundo quadrimestre da Secretaria Estadual da Fazenda.
– Sem dúvida, o quadro que a gente tem hoje é melhor do que o do mesmo período do ano passado, porque a gente contou com controle de despesas, e o auxílio federal terá suportado, se não houver queda nos próximos meses, a perda de receita – avaliou o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.
O secretário se refere, em especial, à redução de gastos com pessoal. Foram despendidos R$ 485 milhões a menos em 2020 em comparação a 2019. Na lista de responsáveis pelo resultado positivo, o governo elenca a reforma das carreiras do funcionalismo e o fim dos reajustes programados para a segurança pública.
Apesar da incerteza sobre a reação da economia em 2021, destacada pelo titular da Fazenda estadual, o horizonte é de uma injeção bilionária de recursos nos cofres estaduais. Segundo Cardoso, o edital para privatização da CEEE Distribuição será o primeiro a ser lançado, em dezembro, e as vendas de CEEE, Sulgás e CRM devem ser concluídas até o terceiro trimestre de 2021. O governo promete não queimar os recursos extras em despesas correntes.
– A gente precisa tratar receita extraordinária com natureza extraordinária. A gente conhece na história do país e do Estado como não é bom quando se usam esses recursos para cobrir déficits correntes. Ou serão usados para realizar algum investimento ou para quitar passivo – projetou o secretário da Fazenda.
Em se mantendo os patamares atuais de arrecadação, a Secretaria Estadual da Fazenda estima seguir pagando os salários dos servidores estaduais com os níveis recentes de atraso, que giram em torno de duas semanas.
– Vai depender de a economia confirmar esse patamar de arrecadação. Se tivermos isso, não temos previsão de grandes oscilações nos calendários de pagamento – afirmou Cardoso.
