A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça, notificou hoje as principais empresas e associações ligadas à produção e distribuição de alimentos da cesta básica. Todos terão cinco dias para responder aos questionamentos.
Os supermercados terão que listar quais os produtos da cesta básica que tiveram maior variação no último mês e os três itens com maior reajuste. Também vão ter que mencionar os três principais fornecedores desses produtos, bem como o preço médio praticado por esses fornecedores nos últimos seis meses.
Junto a essa medida, a Senacon convidou os ministérios da Agricultura e da Economia para discutir medidas que possam mitigar o “aumento exponencial nos preços de alimentos que compõem a base alimentar dos brasileiros”.
A secretaria avalia que as notificações são necessárias para identificar claramente as causas dos reajustes, especialmente do arroz.
A secretária Nacional do Consumidor, Juliana Domingues, acredita na necessidade de se identificar as causas do aumento para endereçar medidas adequadas para conter os avanços no preço.
– Não podemos falar em preços abusivos sem antes avaliar toda cadeia de produção e as oscilações decorrentes da pandemia. Por essa razão, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor expediu ofícios para o levantamento de dados que são necessários para aferir qualquer abusividade – afirmou.
Com base nas informações prestadas pelo Ministério da Economia, pelo Ministério da Agricultura e por outros agentes do mercado que estão sendo notificados, caso haja indícios concretos de abuso de preço, a Secretaria Nacional do Consumidor poderá investigar e sancionar administrativamente os incidentes como infrações aos direitos dos consumidores. As multas podem ultrapassar R$ 10 milhões.
