Somente 13 de 38 agências do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que possuem perícia médica estão realizando o serviço nesta segunda-feira (28) no Rio Grande do Sul. Apesar de o número de peritos disponíveis para o trabalho aumentar em relação a semana passada, de acordo com o instituto, ainda falta atendimento em 25 agências. Isso afeta pessoas que precisam da avaliação dos profissionais para obter benefícios previdenciários, como aposentadoria por invalidez.
Na última sexta-feira (25), o INSS de Passo Fundo, no Norte gaúcho, voltou a ter peritos no trabalho. Além da cidade, também estão atendendo as agências de Cachoeira do Sul, Canoas, Erechim, Frederico Westphalen, Ijuí, Lajeado, Osório, Panambi, Porto Alegre (bairro Partenon), São Leopoldo, Taquara e Vacaria.
Ainda que 13 unidades tenham voltado com as perícias, o número de médicos disponíveis é reduzido, já que alguns compõem o grupo de risco para a covid-19 e não compareceram ao trabalho. Em Porto Alegre, de 32 médicos peritos, só 20 voltaram, atendendo em média 12 pacientes por dia - antes da pandemia, eram 24 agendamentos por dia. Com isso, a fila de atendimento para quem precisa demora mais.
O gerente-executivo do INSS na Capital, Claiton Pereira Soares, afirma que as filas permanecem em frente à agência, com pessoas que amanhecem no local na esperança de serem atendidas mesmo sem marcação prévia pelo telefone 135.
Na região da Fronteira Oeste, todos os municípios estão sem o atendimento de peritos, já que nenhum voltou ao serviço até o momento. O mesmo acontece no Litoral Norte gaúcho e na Zona Sul, na gerência regional do INSS em Pelotas.
Para quem precisa do atendimento, o INSS sugere que ligue para o telefone 135 e receba a orientação. Há a possibilidade de autorização emergencial para o benefício, no entanto, o pagamento se limita a um salário mínimo e quem ganha mais que isso acaba com os vencimentos reduzidos.
O INSS possui 98 agências no Estado, mas em cerca de 60 delas já não havia o atendimento de peritos. Mesmo questionada, a assessoria de imprensa do órgão no Rio Grande do Sul não informou quantas estavam abertas para os demais serviços além da perícia.
A briga entre peritos e o INSS
A falta de médicos peritos acontece sob alegação da falta de segurança sanitária nas agências em função da pandemia. Orientados pela Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), parte dos profissionais só retornou ao trabalho após uma inspeção feita por representantes nas agências, mesmo que o INSS informasse que as unidades estavam adaptadas.
Na Justiça, há decisões liminares favoráveis e contrárias à volta dos médicos peritos ao trabalho.
Enquanto a situação não é definida, ainda na última semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu prazo de cinco dias para que o INSS elabore um protocolo para a realização de perícia por telemedicina "de forma imediata". A iniciativa poderia fazer os peritos que inclusive são do grupo de risco trabalhar de forma remota. O prazo vence na quarta-feira (30), e ainda não houve resposta.
