A reforma tributária encaminhada nesta semana pelo Ministério da Economia ao Congresso abre caminho para que livros voltem a ser taxados pelo governo. O mercado de livros é protegido pela Constituição de pagar impostos. Mas, no caso de contribuições como o PIS/Cofins, que o governo pretende substituir pela Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços, a CBS, ainda há uma brecha para a imposição de taxas.
O mercado estava protegido por uma lei de 2004, implementada após forte pressão do setor livreiro, contra o pagamento desses tributos específicos. Mas o novo CBS de Guedes acaba com a isenção e torna os livros tributáveis mais uma vez, à mesma taxa de 12% que vale para todos os setores.
— Precisamos demonstrar novamente ao Ministério da Economia e à sociedade que a isenção do livro é importante para a indústria editorial — afirma Marcos Pereira, presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros. — O tamanho da economia do livro é completamente desproporcional a contribuição que ele traz pra sociedade. Incluir uma nova taxação nesse momento é inviabilizar editoras e livrarias, uma industria que já está debilitada — conclui.
— Vai ser um desastre para uma cadeia que já vem sofrendo — afirma Vitor Tavares, presidente da Câmara Brasileira do Livro. —Pessoas importantes lutaram no passado para o livro ser imune de qualquer imposto. O acesso pelas pessoas já é tão difícil, com essa carga tributária altíssima, que vai sair de zero para 12%, fatalmente o livro vai ficar muito mais caro.
As duas entidades afirmam que vão se organizar para reverter a situação, procurando conscientizar o ministério a continuar assegurando a isenção tributária em vigor.
