Em reunião com representantes de entregadores de aplicativos durante a manhã desta quarta-feira (8), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu a pautar um projeto que atenda às principais reivindicações da categoria. Durante a reunião, realizada a pedido da bancada do PSOL, Maia disponibilizou técnicos da presidência da Casa para ajudar a agrupar os cerca de 20 projetos protocolados e que tratam sobre o tema.
O novo projeto deve centrar em quatro eixos, que são os principais pedidos da categoria. Os entregadores pedem melhores condições de trabalho, especialmente direito a melhores taxas para remuneração das entregas, a fixação de uma tabela de taxa mínima para remuneração, seguro para entregadores para exercer a atividade e proteções contra a pandemia do coronavírus e o fim dos bloqueios dos entregadores pelas plataformas, considerados arbitrários pela categoria.
Apesar de disponibilizar a estrutura da presidência da Câmara para ajudar na formulação do projeto, Maia ainda não fixou um prazo para a votação. Uma nova reunião com a líder do PSOL, Fernanda Melchionna (RS), e a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) deve acontecer ainda nesta tarde para acertar mais detalhes sobre a tramitação.
Na semana passada, entregadores de todo o país fizeram uma paralisação para cobrar melhores condições de trabalho. No dia 1º de julho, o primeiro Breque dos Apps foi organizado e registrou protestos em capitais como Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Porto Alegre, Salvador e São Paulo.
Não há estimativa sobre o número de entregadores que compareceram na manifestação do dia 1º na capital paulista, mas a paralisação durou sete horas e travou algumas vias movimentadas, como a Marginal Pinheiros e a Paulista. Uma nova paralisação já está marcada para o próximo dia 25 de julho.
A pandemia de coronavírus no Brasil alterou de forma significativa a dinâmica de trabalho dos entregadores. Apesar do aumento da demanda impulsionada pela classe média confinada em casa, a mão de obra nos aplicativos de entrega cresceu.
As empresas distribuíram as entregas e não alteraram as taxas, o que deixou quem estava dependente desse serviço antes da pandemia com a remuneração mais baixa: 59% passaram a ganhar menos em relação ao período pré-coronavírus, mostra estudo da Rede de Estudos e Monitoramento da Reforma Trabalhista (Remir), feito por universidades federais e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
