O assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos, defendeu nesta quinta-feira (30) a criação de um novo imposto no país, que deve ser incluído na segunda etapa da reforma tributária enviada ao Congresso. A "nova CPMF", como o tributo vem sendo chamado, já teria o aval do presidente Jair Bolsonaro, segundo Afif.
— Sim (o presidente deu aval). Porque as pessoas inteligentes são dóceis diante das evidências. E o que faz sentido acaba acontecendo — afirmou o assessor do ministro Paulo Guedes, em entrevista ao Gaúcha Atualidade.
A ideia do governo é que o novo imposto incida sobre pagamentos ou comércio em meio eletrônico, o que pode incluir transferências e pagamentos feitos por meio de aplicativos de bancos, por exemplo. Conforme Afif, a alíquota em estudo é de 0,2%.
Os cálculos iniciais apontam um potencial de arrecadação de R$ 120 bilhões ao ano, que viabilizaria o financiamento do programa Renda Brasil e aumentaria a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O novo imposto também permitiria ampliar a desoneração da folha de pagamento.
A proposta, contudo, ainda é alvo de divergências. O principal entrave é o apoio político para o plano — o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por exemplo, chegou a dizer em entrevista à GloboNews que reeditaria o movimento "Xô CPMF".
Indagado sobre a possibilidade de a criação da nova CPMF enterrar a reforma tributária, Afif pede que os críticos deem uma alternativa melhor. Para ele, o "pior imposto é o imposto sobre folha de pagamento":
— Você não pode manter uma taxação sobre a mão de obra. A gente chama o imposto de "feioso". Esse feioso é para substituir o "horroroso", que é o crime de taxar quem emprega e o empregado. Tenho que passar para uma outra taxa tributária. Aos críticos, eu peço: me deem uma solução. Eu só estou distribuindo melhor.
