O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, defendeu em entrevista à Rádio Gaúcha, na manhã desta sexta-feira (17), a recriação de um imposto nos moldes da CPMF que seria colocado sobre transações eletrônicas.
A ideia ganhou força nos últimos dias, tendo como principal entusiasta o ministro da Economia, Paulo Guedes. A medida aproveitaria o avanço das vendas digitais, que registram aumento de dois dígitos em meio à pandemia, e poderia arrecadar mais de R$ 100 bilhões ao ano.
Para Mourão, o novo imposto é algo "justo" caso tenha um fim claro e específico como, por exemplo, para permitir a desoneração da folha.
— Eu acho que tem que ficar muito claro e não simplesmente criar um imposto por criar um imposto. Então, eu vejo que hoje a discussão está centrada em cima da desoneração da folha, então eu acho justo. Não abrangeria todos os tipos de transações. Hoje nós temos uma série de transações eletrônicas que são feitas e que não pagam tributo nenhum. Nós temos que arrumar um jeito de tributar isso aí — explicou.
Conforme revelou GaúchaZH, o principal entrave é o apoio político para o plano, atacado no Congresso. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, chegou a dizer em entrevista à GloboNews que reeditaria o movimento "Xô CPMF".
— O que eu vejo na criação do imposto sobre transações financeiras, que é uma discussão que vem desde o ano passado, é que ele deve ter um fundamento muito claro. O ministro Paulo Guedes coloca como um substituto da desoneração da folha. Ao desonerar a folha, haveria uma oportunidade muito maior da criação de empregos formais. Eu ainda vejo mais além: um imposto dessa natureza pode ser também utilizado para reforçar o programa de renda mínima, ou Renda Brasil, que vem sendo montado pelo governo. Agora, a discussão é dentro do Congresso. Eu tenho feito a comparação, comparando com a Amazônia, comparando com a bacia do Solimões-Amazonas: o Congresso é o grande Solimões-Amazonas, onde deságuam todos os afluentes, ou seja, todas as correntes de opinião. Então, tem que ser discutido lá dentro. Se o Congresso aceitar, significa que a sociedade brasileira aceita. Se não aceitar, paciência — explicou Mourão.
