O Rio Grande do Sul é o terceiro Estado brasileiro com mais ações trabalhistas relacionadas à crise econômica provocada pelo coronavírus. Os dados estão no Termômetro Covid-19 na Justiça do Trabalho, ferramenta digital que identifica petições que citam "covid-19", "coronavírus" ou "pandemia".
A plataforma foi organizada pelas startups FintedLab, ligada a automação e inteligência artificial, e Datalawyer Insights, especializada na organização e análise de dados da área trabalhista, em parceria com o site Consultor Jurídico.
Com 2.150 novas ações desde janeiro, o Rio Grande do Sul fica atrás somente de São Paulo, com 3.794 ações, e Minhas Gerais, com 3. 310 processos. As queixas que predominam dizem respeito ao não pagamento de aviso prévio, férias vencidas, 13.º salário e multa de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No Estado, o salto ocorreu no mês de abril, com 1.079 novos processos.
O valor total reivindicado no Rio Grande de Sul passa de R$ 102 milhões, com cada ação reivindicando, em média R$ 47 mil reais. O setor de indústria de transformação lidera a origem das reclamatórias, com 514 novos processos, seguido por atividades administrativas e de serviços (283), comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (219) e atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (152).
— Notamos claramente um aumento de 20% na demanda em relação ao mesmo período do ano passado. Isso porque os conflitos e as dúvidas aumentaram, como a questão do fornecimento de equipamentos de segurança no trabalho e se os grupos de risco podem ou não atuar. Tudo isso acaba na Justiça do Trabalho — diz a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região, juíza Carolina Gralha
Ela ainda destaca que outro vetor da demanda é a necessidade de mais empresas realizarem demissões, deparando com a falta de dinheiro para quitar direitos trabalhistas. A pesquisa foi realizada com base em dados públicos de processos trabalhistas distribuídos a partir de janeiro, sendo que a maior incidência ocorreu a partir do mês de março. A plataforma usa metodologia de ciência de dados e recursos tecnológicos para classificar e padronizar os dados que constam em milhares de documentos.
Termômetro Covid-19 na Justiça do Trabalho
Rio Grande do Sul
Processos no total: 2.150
Valor total das causas: R$ 102 milhões
Valor médio das causas: R$ 47.623
Evolução do número de novos processos por mês
- Janeiro: 12
- Fevereiro: 55
- Março: 282
- Abril: 1.079
- Maio*: 720
- *Até dia 22
Número de processos, por assuntos (cinco principais)
- Aviso Prévio: 555
- Covid-19: 525
- Multa de 40% do FGTS: 489
- Verbas Rescisórias: 477
- Multa do Artigo 477 da CLT: 473
Número de processos, por atividade econômica (cinco principais)
- Indústrias de transformação: 514
- Atividades administrativas e serviços complementares: 283
- Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas: 219
- Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados: 152
- Saúde humana e serviços sociais: 150
Fonte: Termômetro Covid-19 na Justiça do Trabalho
