O secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou nesta quinta-feira (21) que, enquanto o projeto de socorro a Estados e municípios tramitava no Congresso, a operacionalização do repasse dos valores já estava sendo construída. Por isso, caso todo o processo burocrático esteja concluído, poderá depositar a primeira parcela do auxílio até o fim do mês.
Para que isso seja feito, primeiro, o projeto aprovado no Congresso, chamado de PLP 39, precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro — o prazo final para isso é no dia 27 de maio. Tudo indica, porém, que a retificação do presidente ocorra antes dessa data. Depois, uma medida provisória precisa ser editada para que ocorra a liberação de crédito extraordinário e, finalmente, os Estados e municípios que entraram na Justiça contra a União questionando assuntos envolvendo a pandemia de coronavírus precisam ser retiradas.
O Rio Grande do Sul vai receber R$ 2,1 bilhões do governo federal, divididos em quatro vezes. Já os municípios gaúchos receberão R$ 1,4 bilhão. Como não tem nenhuma ação contra a União envolvendo a pandemia, o depósito pode vir de forma mais rápida se comparado com outros Estados.
Bolsonaro ainda não sancionou o projeto de ajuda aos Estados, que separa R$ 60 bilhões para auxílio a entes federados. De acordo com as últimas afirmações do presidente, será vetado dispositivo que libera o reajuste salarial a determinadas categorias de servidores públicos durante o período de calamidade.
