Uma reunião na noite desta segunda-feira (11) entre os chefes dos três Poderes do Rio Grande do Sul e dos órgãos com autonomia financeira do Estado praticamente selou o orçamento de 2021. Os números não foram divulgados, mas já se tem um entendimento de que o valor disponível a todos no próximo ano precisará ser o mais enxuto possível. Os detalhes serão definidos numa reunião dos técnicos das instituições nesta terça-feira (12).
As definições ocorreram no segundo encontro virtual que o governador Eduardo Leite teve com os presidentes da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, do Tribunal de Justiça, Voltaire Moraes, e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Estilac Xavier, com procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e com defensor público-geral do Estado, Antônio Flávio de Oliveira.
No entendimento de Leite, foi uma reunião produtiva e que já há um bom entendimento. Na mesma linha avaliou o presidente da Assembleia, deputado Ernani Polo.
"Foi uma reunião positiva no sentido do diálogo, da construção de um ponto de equilíbrio neste momento em que reconhecemos as dificuldades que estamos passando em função da crise fiscal, da seca e do coronavírus. A proposta, que foi sugerida na reunião pelo Executivo, teve consenso entre os demais Poderes e instituições autônomas", destacou o parlamentar em nota.
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, classificou o resultado da reunião desta segunda-feira como um "acordo histórico" que, segundo ele, "vem no momento da mais grave crise que o Estado passa":
— Nós nunca passamos por uma crise tão grave, seja pela pandemia, seja pela questão da seca que somadas levam o Estado a um estado de calamidade sanitária e econômica. E os poderes conversaram de forma madura e cada um entendeu de dar a sua parcela de colaboração no enfrentamento dessa crise.
O defensor público-geral do Estado, Antônio Flávio de Oliveira, disse que o encontro proporcionou uma "construção muito efetiva".
— Nós encaminhamos a melhor solução para o momento do Estado do Rio Grande do Sul. Não só para a Defensoria Pública, mas visando toda a sociedade gaúcha, de uma maneira muito serena, qualificada, muito leal e muito responsável — sustenta Oliveira.
O presidente do TCE-RS, Estilac Xavier, ressalta a decisão representou a autonomia e independência dos Poderes e órgãos:
"Dentro do quadro de agudas dificuldades, foi um acordo que preservou a autonomia e a independência dos Poderes e Órgãos autônomos, mantendo as condições essenciais para o cumprimento dos seus deveres constitucionais e reduzindo despesas como contribuição de todos neste momento de crise sanitária e econômica", disse em nota.
Já para o presidente do Tribunal de Justiça, Voltaire Moraes, "o assunto segue em aberto, porém em função da nossa ampla capacidade de diálogo, acreditamos numa perspectiva promissora".
Projeto de LDO precisa ser enviado até dia 15
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 precisa ser enviado até 15 de maio à Assembleia. Na reunião do último dia 7, foram apresentados os dados de abril e a projeção de maio, mês em que o governo projeta perda de arrecadação de ICMS de R$ 911 milhões, representando queda nominal de 31,1% em relação ao projetado.
O Estado calcula que, considerando que as restrições impostas à população como medida preventiva ao contágio ainda perdurem por um tempo, a contração de arrecadação em relação ao mesmo período de 2019 passe de R$ 1,5 bilhão.Também foi apresentada uma sugestão como parâmetro para a fixação para o exercício de 2021, as despesas efetivamente realizadas em 2019, corrigidas pela inflação projetada para 2020 (2,2%) e 2021 (3,4%). No dia 8, técnicos das instituições estiveram reunidos para fazer os ajustes.
A reunião desta segunda-feira foi para bater o martelo sobre o entendimento de que cada um terá de dar sua cota de sacrifício financeiro diante da crise.
