Ainda sem divulgar a data em que empresas e trabalhadores poderão oficializar a redução de jornada ou suspensão de trabalho — com a compensação de salários pelo governo —, o Ministério da Economia orienta que os acordos já sejam discutidos. A medida foi citada pelo secretário especial de Previdência da pasta, Bruno Bianco, em entrevista ao programa Gaúcha Mais, da Rádio Gaúcha, nesta quinta-feira (2).
— Será tudo por sistema. O empregado não precisa se preocupar. Bastará o acordo ser comunicado e nós faremos o pagamento sem nenhum tipo de contato. Nos próximos dias, todos serão informados, mas as empresas já podem fazer acordos (com os trabalhadores) — afirmou.
A ação do governo prevê a possibilidade de redução de jornada e dos salários e até a suspensão do contrato. Em contrapartida, a União assumiria os pagamentos — parcial ou integralmente. O valor será limitado ao teto do que é pago de seguro desemprego: R$ 1.813.
De acordo com Bianco, a medida deverá preservar mais de 8 milhões de empregos no país. As regras serão válidas por até 60 dias, no caso de suspensão do contrato, e até 90 dias, para redução de jornada. No retorno, o empregado não poderá ser demitido pelo mesmo período em que vigorou o acordo.
— O valor chega ao trabalhador como um seguro desemprego, mas esse valor não é o seguro desemprego. Ele não vai ter que devolver no futuro — destaca o secretário.
O governo projeta que 24,5 milhões de trabalhadores, 73% do total de empregados com carteira assinada no país, possam ser beneficiados com a medida.
As regras definidas pelo Ministério da Economia podem ser acessadas neste link, onde há um questionário com 25 questões respondidas por um advogado trabalhista.
Ouça aqui a entrevista completa:
