Os bancos que participarem do programa de financiamento das folhas de pagamento das empresas, medida lançada pelo governo federal para amenizar os efeitos da crise do coronavírus, poderão abater o valor dos empréstimos nos depósitos compulsórios a prazo.
A autorização foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) nesta segunda-feira (6).
A iniciativa é um incentivo a mais para que as instituições financeiras ingressem no programa. A medida passa a ter efeito no próximo dia 20. O volume passível de dedução poderá chegar a R$ 6 bilhões, cerca de 5% do montante atual do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo.
Depósitos compulsórios a prazo são a parcela do valor investido por clientes no banco comercial (por meio de CDB, por exemplo) que as instituições precisam depositar no Banco Central (BC) como forma de um seguro para diminuir a alavancagem, ou seja, que esse dinheiro seja emprestado indiscriminadamente.
Reduzindo essa fração, a capacidade do banco de fazer novos financiamentos aumenta.
Em conjunto com o Ministério da Economia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o BC criou uma linha emergencial de R$ 40 bilhões para financiar dois meses de folha de pagamento das empresas com faturamento de R$ 360 mil a R$ 10 milhões por ano.
O governo entrará com 85% dos recursos. Os bancos entram com 15%. O risco de calote é dividido na mesma proporção (85/15). O custo para a empresa é igual à taxa básica (3,75% ao ano), sem "spread" para os bancos, com carência de seis meses para pagar e em 36 parcelas.
