Quase metade dos municípios gaúchos (48,7%) possuem gestão fiscal boa ou excelente. Já as Prefeituras com situação difícil e crítica representam a outra metade (51,3%). O resultado no Estado é melhor que a média nacional. Do total de cidades analisadas no país, apenas 26,1% têm gestão boa ou excelente e 73,9% registram resultados difícil ou crítico. No cenário crítico, se enquadram 12,1% dos municípios gaúchos e mais de 40% do total brasileiro.
Os dados são do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com base em dados fiscais oficiais de 2018.
Nesta terça-feira (5), o governo Jair Bolsonaro enviou ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, entre outras coisas, prevê um "estado de emergência fiscal" para municípios que não conseguem se manter com recursos próprios.
Melhores e piores no RS
Na média geral, as cinco cidades mais bem avaliadas no Rio Grande do Sul são Alpestre (0,9561 ponto), Tupandi (0,9463 ponto), Westfália (0,9413 ponto), Poço das Antas (0,9396 ponto) e Feliz (0,9013 ponto). As cinco menores pontuações são de Vicente Dutra (0,2148 ponto), Pinheiro Machado (0,2093 ponto), Maquiné (0,1965 ponto), Cidreira (0,1481 ponto) e Barra do Quaraí (0,0871 ponto). Porto Alegre registra 0,6034 ponto. O estudo mostra que o nível crítico de investimentos limita a situação fiscal da capital.
A média geral dos municípios do Rio Grande do Sul é de 0,5899 ponto, 29% superior à nota brasileira (0,4555 ponto). As cidades gaúchas se sobressaem pela maior média do país no IFGF Gastos com Pessoal (0,6748 ponto), consideravelmente maior que a nacional (0,4305 ponto).
O Rio Grande do Sul é o Estado brasileiro com mais notas máximas nesse indicador, tanto em número absoluto (101) quanto proporcionalmente ao total analisado (20,4%).
De acordo com os quatro indicadores, cada cidade é classificada nos conceitos de Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto; Boa Gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto; Gestão em Dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto; ou Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto.
Detalhes dos indicadores
Foram avaliadas no estudo as contas de 5.337 municípios brasileiros, que declararam as informações até a data limite prevista em lei e estavam com os dados consistentes. No Rio Grande do Sul, das 497 cidades foram analisadas 495, onde vivem 11,3 milhões de pessoas.
São abordados os indicadores de Autonomia (indicador que analisa a relação entre as receitas oriundas da atividade econômica do município e os custos para financiar sua existência), Gastos com Pessoal (mostra quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal em relação ao total da Receita Corrente Líquida), Liquidez (verifica a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os recursos em caixa disponíveis para cobri-los no ano seguinte) e Investimentos (mede a parcela da receita total dos municípios destinada aos investimentos, aqueles que geram bem-estar à população e melhoram o ambiente de negócios).
Com orçamentos pouco enrijecidos pelas despesas com pessoal, houve maior facilidade para um planejamento orçamentário eficiente. Na média, o IFGF Liquidez das prefeituras gaúchas é de 0,6420, 20,8% acima do nacional. Apesar disso, 38 municípios do estado terminaram o ano de 2018 com mais restos a pagar do que recursos em caixa. O IFGF Autonomia é o terceiro melhor avaliado, também com nota média superior à nacional – 0,5785 ponto contra 0,3855 ponto. Ainda assim, 47,3% das cidades estão em situação crítica ou em dificuldade nesse indicador.
Com o pior desempenho, está o indicador de Investimentos, com 0,4642 ponto. No país, a média é de 0,4747 ponto. As cidades gaúchas destinaram em 2018, em média, 4,8% do seu orçamento para os investimentos, percentual inferior à média brasileira (5,1%).
